DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN ATÉ A POUSADA. Total Geral R$ 21.000,00

Comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.

V – DA ESCOLHA

O licitante escolhido neste processo para sacramentar a contratação do objeto pretendido, foi: MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.345.344/0001-91 – Pelo valor descrito anteriormente.

VI – CONCLUSÃO

Em relação aos preços, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Do acima exposto, inobstante o interesse em contratar a referida empresa, relativamente ao fornecimento do objeto em questão, é decisão discricionária do Prefeito Municipal optar pela contratação ou não, ante a criteriosa análise da Assessoria Jurídica de toda a documentação acostada aos autos que instruem o presente procedimento.

José da Penha/RN, 19/10/2026.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 6DA8608D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – RESULTADO DEFINITIVO

O Município de Jucurutu/ RN torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN , alcançado após o escoamento do prazo com a ausência de interposição de possíveis recursos administrativos, conforme quadro abaixo:

FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 22 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Ivani Batista Neto – Contratado.

Jucurutu/ RN, 16 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 8CEE7D18

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN n° 102/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

ASSUNTO : Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

• RATIFICO os atos praticados pela Comissão de Contratação deste Município e, em consequência, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.

- AUTORIZO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 79, I e do Decreto Municipal nº 1.421/2024, art. 7º, I, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN , das empresas: TAMYLLA IZABEL DA SILVA - CNPJ: 27.346.921/0001-67 e 45.933.886 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO - CNPJ: 45.933.886/0001-64.

Jucurutu/ RN, 19 de outubro de 2026.

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Jucurutu/RN, 19 de outubro de 2026.

JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Contratação (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: D5CB6661

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 155/2025 DISPENSA N° 055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001/2025

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: IVANI BATISTA NETO LTDA – CNPJ nº 42.241.189/0001-54; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: CDEC69E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 102/2026 CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, CONVOCAR os representantes das empresas: TAMYLLA IZABEL DA SILVA - CNPJ: 27.346.921/0001-67 e 45.933.886 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO - CNPJ: 45.933.886/0001-64, visando a assinatura do Termo de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de transporte intermunicipal para atender demandas gerais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN.

A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos aos fornecedores os dados necessários via E-mail.

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