DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura do Contrato Administrativo.

Jucurutu/RN, 19 de outubro de 2026.

Atenciosamente,

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 37F93988

atividades promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, voltadas ao público da terceira idade, atendido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jundiá/RN . o início para recebimento das propostas e documentos de habilitação, será realizada no período de 20 de outubro de 2026 até o dia 19 de outubro de 2027 . O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá/RN, 19 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 326 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 326 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria de Diária nº 323 de 16 de outubro de 2026, publicada no diário em 19/10/26, que concedia meia diária ao servidor, Pedro Henrique Cassiano de Araújo, Psicólogo do CREAS, lotado Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, matrícula nº 2997, CPF: .643.-24, em razão do não deslocamento do mesmo ao evento, na cidade de Ruy Barbosa/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 19 de outubro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: DBEDA2CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.214.217/0001-55, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a Lei Federal nº 14.133/21, torna público o presente PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE , destinado ao CREDENCIAMENTO de artistas para a prestação de serviços de apresentações musical, na modalidade forró pé de serra, destinadas à animação e ao desenvolvimento das

LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: DE4F8C54

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE

CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE, CUJO OBJETO É FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI).

Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e seis (2026), no Edifício-sede da Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN, instalada na Rua Vereador Severino Guedes de Moura, n° 69, Centro, Lagoa d’Anta/RN, CEP 59.277-000, de um lado, a PREFEITURA DE LAGOA D’ANTA/RN, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda n° 08.142.887/0001-64, por intermédio de seu representante legal o Prefeito Constitucional, JOÃO PAULO GUEDES LOPES, portador do CPF: 055.596.224-51, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no Sítio Pai Domingos, Zona Rual, Lagoa D’Anta/RN, no uso das suas atribuições constitucionais, e em sequência, designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, ERIBALDO GUEDES MARTINS – ME, CNPJ. Nº. 01.694.408/0001-73, em conformidade aos documentos anexos ao Processo Administrativo, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, o presente Termo Aditivo, sujeitando-se as partes, às normas disciplinares do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE, CUJO OBJETO É FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI). CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024.

CLÁUSULA 3ª – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo encontra-se previsto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA 4ª – DA VIGÊNCIA: Por força deste contrato, a vigência fica definida de 15 de outubro de 2026 à 14 de outubro de 2027.

CLÁUSULA 5ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato, ora aditivado.

CLÁUSULA 6ª – DO VALOR: R$ 1.061.802,30 (um milhão, sessenta e um mil, oitocentos e dois reais e trinta centavos).

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