DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Lagoa d’Anta/RN, 15 de outubro de 2026.

Signatários:

JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE

ERIBALDO GUEDES MARTINS – ME CNPJ. Nº. 01.694.408/0001-73 PELA CONTRATADA

Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: AC358B15

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis (2026), no Edifício-sede da Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN, instalada na Rua Vereador Severino Guedes de Moura, n° 69, Centro, Lagoa d’Anta/RN, CEP 59.277-000, de um lado, a PREFEITURA DE LAGOA D’ANTA/RN, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda n° 08.142.887/0001-64, por intermédio de seu representante legal o Prefeito Constitucional, JOÃO PAULO GUEDES LOPES, portador do CPF: 055.596.224-51, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no Sítio Pai Domingos, Zona Rual, Lagoa D’Anta/RN, no uso das suas atribuições constitucionais, e em sequência, designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ. Nº 19.775.100/0001-18, neste ato representada por ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 081.816.964-84, em conformidade aos documentos anexos ao Processo Administrativo, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, o presente Termo Aditivo, sujeitando-se as partes, às normas disciplinares do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025.

CLÁUSULA 3ª – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo encontra-se previsto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA 4ª – DA VIGÊNCIA: Por força deste contrato, a vigência fica definida de 25 de agosto de 2026 à 24 de agosto de 2027.

CLÁUSULA 5ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato, ora aditivado.

CLÁUSULA 6ª – DO VALOR: R$ 499.080,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitenta reais).

Lagoa d’Anta/RN, 25 de agosto de 2026.

Signatários:

JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE

ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ. Nº 19.775.100/0001-18 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 081.816.964-84 PELA CONTRATADA

Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: 3591E8D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - PATRICIA EUDES MEDEIROS ALVES EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A) : PATRICIA EUDES MEDEIROS ALVES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 002.XXX.322 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 010.XXX.XXX-46, domiciliada no Sítio Clavinote, n° 64, Zona Rural – Lagoa Nova/RN.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto distratar e extinguir, para todos os efeitos legais, o Contrato de Trabalho/Prestação de Serviços decorrente do Processo Seletivo nº 001/2025, firmado em 20 de outubro de 2025 entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, referente ao cargo de AUXILIAR DE ALUNO 20H decorrente do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025.

FUNDAMENTAÇÃO: A extinção contratual ocorre em virtude do falecimento da CONTRATADA, ocorrido em 17 de outubro de 2026, conforme Certidão de Óbito de matrícula nº 0952570155 2026 4 00011 122 0003102 74, emitida pelo Cartório de Registro Civil de Lagoa Nova/RN, anexa a este termo. O vínculo extingue-se de forma imediata nesta data, dada a natureza personalíssima da obrigação.

BASE LEGAL : LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

( Assinado Eletronicamente)

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 1DB18F52

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0465/2026 - GP

Portaria nº 0465/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 19 de outubro de 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR(A) FRANCISCO JOSÉ DE LIMA SILVA, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

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