Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 96

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Francisco José de Lima Silva, matrícula nº 389-1 ; Cargo: ASG , lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 03/11/2026 a 31/01/2027.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: A94A0373

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002 - ISAAC EMANUEL BEZERRA FIRINO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO(A): ISAAC EMANUEL BEZERRA FIRINO , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.608 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 018.XXX.XXX-67, DOMICILIADO NA RUA AULETA PEREIRA, Nº 20, PARQUE DOURADO – CURRAIS NOVOS/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS PELO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 19 DE ABRIL DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 242FCB77

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002 - JÁRIO DAVID DE ARAÚJO MACEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO(A): JÁRIO DAVID DE ARAÚJO MACEDO , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.289- ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 089.XXX.XXX-38, DOMICILIADO NA RUA TARCIZIO LUIZ VICTOR, Nº 276, BERNADINO DE SENA – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 19 DE ABRIL DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 56CA7EF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002 - MYCHEL PLATYNI SOARES GOMES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): MYCHEL PLATYNI SOARES GOMES , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.299 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 063.XXX.XXX-90, DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO BELMINO, Nº 620, ANTÔNIO ACIOLE – LAGOA NOVA/RN. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS PELO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 19 DE ABRIL DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 5A11C0E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 043/2026 – SMADMRH

Portaria nº 043/2026 – SMADMRH Lagoa Nova/RN, 19 de outubro de 2026.

―CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.