DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias a servidora do Município de Lagoa Nova/RN, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme tabela abaixo:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente) JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 08D94A20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR ERRO FORMAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002 - MARIA ISABELE RIBEIRO DA COSTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): MARIA ISABELE RIBEIRO DA COSTA , BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.442- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 102.XXX.XXX-70, DOMICILIADA NO SÍTIO CLAVINOTE, Nº 1020, ZONA RURAL - LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A 09 DE ABRIL DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 004/2025;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando nº 461/2026 - SMS;

CONSIDERANDO a realização do evento Semana Padrão Planifica SUS , a ser realizado no Auditório da III URSAP, na cidade de João Câmara/RN, no dia 20 de outubro de 2026, das 08h às 17h;

CONSIDERANDO a relevância da capacitação e do acompanhamento técnico para o fortalecimento das ações de saúde no município de Lajes/RN,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ½ (meia) diária aos servidores municipais abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com deslocamento para a cidade de João Câmara/RN no dia 20 de outubro de 2026:

RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA Matrícula: 2550

CPF: ##9.655.774-## Cargo/Função: Diretora UPA e RT Municipal Planifica SUS Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

MARIA MONALISA COSME DA SILVA

Matrícula: 2208

CPF: ##2.061.554-##

Cargo/Função: Coordenadora de Saúde / Tutora Planifica SUS Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

ELYKASSIA RAYELLE FIRMINO PESSOA Matrícula: 6149

CPF: ##8.622.844-##

Cargo/Função: Fisioterapeuta / Tutora Planifica UBS Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

AMANDA CRISTINA LOPES CAVALCANTE Matrícula: 7234

CPF: ##2.154.514-##

Cargo/Função: Coordenadora Técnica da APS Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

AILTON AMORIM DE SOUZA Matrícula: 941

CPF: ##3.739.714-## Cargo/Função: Educador em Saúde / Tutor Planifica SUS Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

AIDA GURGEL

Matrícula: 4065

LAGOA NOVA/RN, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: B9406318

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de meia diária aos servidores públicos municipais que especifica, para participação na Semana Padrão Planifica SUS, e dá outras providências.

CPF: ##9.007.664-## Cargo/Função: Gestora do MAC / Tutora Planifica UBS Quantidade / Valor: ½ (meia) diária – R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)

Art. 2º O valor total global das concessões perfaz a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) .

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, na Fonte 150 – Recursos Ordinários .

Art. 4º Os beneficiários ficam obrigados a apresentar o relatório de viagem e a documentação comprobatória da participação no evento, nos termos e prazos previstos no Decreto Municipal nº 004/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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