DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Art. 3º Nos termos do art. 11 do Decreto Municipal nº 004/2025, os beneficiários ficam obrigados a apresentar a comprovação do cumprimento dos objetivos da viagem, mediante exibição do Relatório de Viagem (Anexo III do Decreto) e da documentação hábil comprobatória da efetiva participação no evento, no prazo de até 20 (vinte) dias após o retorno.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

CONTRATADA(O).....: DENIS SILVA PRODUÇÕES LTDA

CNPJ.............................: 36.558.361/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DENIS SILVA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 20H00MIN ÀS 22H00MIN, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 442/2011.

Lajes/RN, 19 de outubro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: A3FD5154

GABINETE DO PREFEITO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02002.000069/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo Menor preço por ITEM , com modo de disputa ABERTO , conforme adiante:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE 13 KG (P13), CONFORME DEMANDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das

09h00min do dia 20/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO : às 09h01min do dia 03/11/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL : www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes/RN, 19 de outubro de 2026.

TONYZETTE DARLYTON DA SILVA

Pregoeiro Oficial Portaria nº 150/2025

Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: FE71C75D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATO Nº...........: 2026082

ORIGEM......................: PROCESSO Nº 30090126

INEXIGIBILIDADE:..: 042/2026

VALOR TOTAL..................: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCICIO 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.208 - CULTURA LUCRECIENSE: ATRAVESSANDO CAMINHOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

VIGÊNCIA...................: 14 DE OUTUBRO DE 2026 À 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE OUTUBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 1998F7AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostadas aos autos.

INEXIGIBILIDADE: 042/2026

PROCESSO: 30090126

NOME DO CREDOR: DENIS SILVA PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: 36.558.361/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DENIS SILVA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 20H00MIN ÀS 22H00MIN, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 442/2011.

VALOR TOTAL : R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

LUCRÉCIA/RN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: A5F27320

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 1817, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA, no âmbito do Município de Lucrécia/RN, estabelece sua finalidade, composição,

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