Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 108

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

encerramento do prazo, com a análise conclusiva da documentação e os demais atos pertinentes.

Monte Alegre/RN, em 19/10/2026.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: 9FBA0A46

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 140/2025 ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ 08.365.900/0001-44 CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ: 10.458.681/0001-90. OBJETO:Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes – Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico.. DO VALOR ALTERADO: R$ 80.117,54 (oitenta mil, cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permaneceminalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, "B", da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2025.

ANDRE RODRIGUES DA SILVA- Prefeito Municipal - Contratante e

RODRIGO BOTELHO DE SALES P/ Contratada.

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: 565D5D18

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrita no CNPJ nº 08.365.900/0001-44, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 58/2025, firmada com a empresa IVONAIDE SERAFIM DA SILVA 70338604472, inscrita no CNPJ nº 19.256.474/0001-27, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais condições originalmente pactuadas. O instrumento foi assinado em 14 de outubro de 2026.

Monte Alegre/RN, 14 de outubro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal Órgão Gerenciador

IVONAIDE SERAFIM DA SILVA

Representante Legal Fornecedor Registrado

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: 02EFE0D6

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, inscrita no CNPJ nº 08.365.900/0001-44, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025, firmado com a empresa B C DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 14.240.072/0001-10, decorrente da Concorrência nº 003/2025, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. O instrumento foi assinado em 01 de outubro de 2026.

Monte Alegre/RN, 01 de outubro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal Contratante

BRUNO CESÁRIO DE OLIVEIRA

Representante da B C De Oliveira Contratada

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: D97709A8

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 108/2025 –Adesão Pregão Nº 12/2024 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A):CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ/CPF sob o nº42.591.738/0001-10.OBJETO: Aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar.DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021,e suas alterações posteriores.Monte Alegre/RN, em 09 de outubro de 2026.ANDRE RODRIGUES DA SILVA– PREFEITO – Contratante eELISON ANTÔNIO DE AZEVEDO,p/Contratada.

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: 7603CB18

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 07/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Agente de Contratação Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s):		SECRETARIA MU	NICIP	AL DE INF	RAESTRUTUR	A
DATA E HORA DE INÍCIO PROPOSTAS:	DAS	DIA 20/10/2026 BRASÍLIA).	ÀS	09h00min	(HORÁRIO	DE
DATA E HORA LIMITE IMPUGNAÇÃO ESCLARECIMENTO:	PARA E	DIA 29/10/2026 BRASÍLIA).	ÀS	23h59min	(HORÁRIO	DE
DATA E HORA FINAL PROPOSTAS:	DAS	DIA 04/11/2026 BRASÍLIA).	ÀS	09h00min	(HORÁRIO	DE
DATA DE ABERTURA PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLI	DAS CA:	DIA 04/11/2026 BRASÍLIA).	ÀS	09h01min	(HORÁRIO	DE
LOCAL:		www.portaldecompra	spubli	cas.com.br
MODO DE DISPUTA		ABERTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Monte Alegre/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, projetos, planilhas e demais documentos técnicos integrantes da contratação

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN – pelo e-mail: [email protected], Fone: (84) 30911799, site