DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 19 de outubro de 2026.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: EF1DE160

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 37/2026

OBJETO: Execução de serviços automotivos de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo VW Polo, placa TSV-0A62, com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços de transporte vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. O Agente de Contratação do Município de Nísia Floresta, no uso de suas atribuições legais, torna público que a empresa NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA- –inscrita no CNPJ sob o n.º 04.770.238/0001-57, foi a contratada do presente processo de dispensa de licitação Enquadrada no art. 75 inciso I, da Lei n° 14133/21. Quaisquer informações a respeito do processo encontram-se à disposição dos interessados, através do site https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/. Nísia Floresta/RN, 19 de outubro de 2026.

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL –

Agente de Contratação.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 8F5A52CE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2026

OBJETO: Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo tipo POLO TRACK, placa TSV0A62, com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Agente de Contratação do Município de Nísia Floresta, no uso de suas atribuições legais, torna público que a empresa NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA- –inscrita no CNPJ sob o n.º 04.770.238/0001-57, foi a contratada do presente processo de dispensa de licitação no valor de R$ 1.013,49 (um mil e treze reais e quarenta e nove centavos). Quaisquer informações a respeito do processo encontram-se à disposição dos interessados, através do site https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/.

Nísia Floresta/RN, 19 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191001/2026 Processo Administrativo nº 0401049/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.029/0001-95.

CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.240.229/0001-12, com sede na Rua Capitão José Severino, nº 295, Letra B, Centro, Patu/RN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Olho D’Água do Borges/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 993320/2026/MCIDADES/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.379.179,48 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, homologada em 16/10/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Assistência

Social (Órgão 4); Unidade Orçamentária 4001 – Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social; Função 16 – Habitação; Subfunção 482 – Habitação Urbana; Ação 3075 – Construção de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa 44905100 – Obras e Instalações; Fontes de Recurso 1.700.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos da União) e 1.500.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Prazo de execução: 12 (doze) meses, conforme o cronograma físicofinanceiro.

DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antonimar Amorim Carlos, Prefeito Municipal; pela Contratada, Valdemar Bruno Lima Dantas, sócio administrador.

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 03CCCE0F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191002/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1007001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1007001/2026

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL –

Agente de Contratação.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: A324FF18

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191001/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401049/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação nº 131001/2026.

CONTRATANTE: Município de Olho D'Água do Borges/RN, CNPJ nº 08.349.029/0001-95, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo.

CONTRATADO: 49.249.307 FRANCISCO LEONARDO ALVES DE SOUZA (LA PRODUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS), CNPJ nº 49.249.307/0001-10.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc / PNAB – Ciclo 2026 (Lei nº 14.399/2022), sem dedicação exclusiva de mão de obra,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 109