DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2023.

endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031.

Paraná - RN, 16 de Outubro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 2006 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SMCT; Projeto/Atividade 3053 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura (FMC); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1719.0000 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável automaticamente até a conclusão do objeto, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Antonimar Amorim Carlos, Prefeito Municipal, pelo Contratante; e Francisco Leonardo Alves de Souza, titular, pelo Contratado.

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: CB6D2C6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.04009/202602

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2026, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica. A abertura do certame acontecerá no dia 30 de outubro de 2026, às 08h31min, no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações está à disposição dos interessados nos sites: https://ourobranco.rn.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/.

Ouro Branco/RN, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 912C0898

CID LEITE VIEIRA -

Agente de Contratação

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 0BF28FEF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 074/2026/PMP/ADM

PORTARIA Nº 074/2026/PMP/ADM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Senhora MARIA RANETE DE ALMEIDA PEIXOTO VIEIRA, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, 01 (Uma) diária no valor total de R$ 150,00 (Cento Cinquenta Reais), para custear despesas com locomoção, alimentação e estadia, durante sua permanência em Natal/RN, com o seguinte objetivo: De participar do IV Encontro Presencial do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - do ProLEEI/CNCA , que acontecerá no dia 21 de outubro de 2026, no Praiamar Hotel, na Rua: Francisco Gurgel, 33, Bairro Ponta Negra, Natal -RN.

Art. 2º - Determinar o Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paraú/RN, em 19 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2026

A Prefeitura Municipal de Paraná manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Realização de mamografias bilaterais em atendimento às mulheres deste Município em alusão a Campanha Outubro Rosa no dia 01 de Novembro de 2026 neste Município de Paraná–RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, ou acessando: PARANA.RN.GOV.BR. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Outubro de 2026, nos horário e

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES Secretário de Administração

Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: 44A09BBE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5063/2026

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 05/11/2026 às 0 8h:00m , realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 , tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS

www.diariomunicipal.com.br/femurn 110