DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 011856E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1763/2026 - GC/PMSC - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA: MARIA CALINE HENRIQUE DOS SANTOS RAMALHO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, MARIA CALINE HENRIQUE DOS SANTOS RAMALHO , CPF:053.XXX.XXX-82, para o cargo de Coordenadora de Atenção a Criança e ao Adolescente , símbolo CC-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de outubro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 19 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: F82C9679

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 10.1764/2026 - GC/PMSC - FÉRIAS - OSVALDO JUSTINO DANTAS

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 9EA6EC2E

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1765/2026 - GC/PMSC - FÉRIAS - NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO Ofício nº 001/26 do Centro Especializado em Reabilitação – CER II e o requerimento do servidor ;

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com seu respectivo cargo, período aquisitivo e período de gozo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 19 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: D5E85BB0

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1766/2026 - GC/PMSC - FÉRIAS - MARIA DOMINGOS DA CRUZ

Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

CONSIDERANDO O requerimento do servidor ;

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO O requerimento do servidor ;

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com seu respectivo cargo, período aquisitivo e período de gozo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 19 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao Servidor Público Municipal, abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com seu respectivo cargo, período aquisitivo e período de gozo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.

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