DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 19 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: EFCDCE37
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1767/2026 - GC/PMSC - LICENÇA MATERNIDADE - MARCIA CAROLINA MELO DE MEDEIROS
CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito à Servidora Pública Municipal, SARA DE OLIVEIRA SILVA , Matricula: 153031-3, Coordenador de Prestação de Contas, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas em dois períodos de 15 (quinze) dias, são eles: 1º período: 06/04/26 a 21/04/26 e o 2º período de 16/10/26 a 02/11/26 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 6 de abril de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que diz a Lei Municipal 571/2009;
CONSIDERANDO o Atestado médico, oriundo do Hospita Universitário Ana Bezerra;
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 3 de março de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 945766DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder à MARCIA CAROLINA MELO DE MEDEIROS , Dentista , matrícula nº. 1536257-1 , vinculada ao Quadro de Pessoal Contratado da Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da LICENÇAMATERNIDADE , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciado em 24 de agosto de 2026 com término em 19 de fevereiro de 2027 .
Art. 2º - Com o fim do período de gozo da Licença, à Servidora deverá retornar imediatamente as suas funções laborativas, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º - Dê-se ciência à interessada, encaminhando cópia à Coordenadoria de Recursos Humanos, a fim de que as anotações de praxe sejam feitas na respectiva ficha funcional.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 19 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 060F37C8
GABINETE CIVIL PUBLICADO POR RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 03.1110/2026 - GC/PMSC - FÉRIAS - SARA DE OLIVEIRA SILVA
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Expediente nº 093/26, oriundo da Sec. Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil ;
GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2779/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/21, com vistas nos documentos contidos no presente Processo devidamente justificado e em conformidade com o Parecer Jurídico exarado, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº. 051/2026, fundamentada no art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ELAYNE TYNE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOS 99 ANOS DE SANTANA DO MATOS , com as especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem a instrução processual.
Autorizo a contratação em favor da pessoa jurídica: ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 51.851.420/0001-12, com sede à Rua Raimundo Chaves, nº 2182, Sala 501, Cond. Empresarial Candelar, Candelária – Natal/RN – CEP: 59.064-390, neste ato representada pela sócia-majoritária a Sra. Maria de Fátima da Silva Araújo, portadora do CPF sob o nº *.904.244, com Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento Geral vigente do exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:
Dotação Orçamentária: 02.005.13.392.0050.2431 – PROMOÇÃO DE FESTIVIDADE CULTURAL E VAQUEJADA
Elemento de despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes:
1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
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