DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS210SC, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DAS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS .
- As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento Geral vigente do exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária:
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 07044FC8
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 195/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
Dotação Orçamentária:
02.006.15.452.0085.2365 — Manutencao Continuada da Frota da Secretaria;
Elemento de despesa:
3.3.90.39 — Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes :
1.500.0000 — Recursos não Vinculados de Impostos;
- Fica autorizada a contratação com a empresa NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70, com sede à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1485, CEP: 51.150-000, Imbiribeira, Recife-PE.
Importará a despesa o valor Global de R$ 20.797,89 (vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), que será pago após o trâmite normal do processo de despesa;
O Presente Termo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO deverá ser publicado no Diário Oficial, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
Santana do Matos/RN, 19 de outubro de 2026.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: José Ricardo Vasconcelos Guerreiro Código Identificador: 54961879
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 194/2026 – GP
Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 20/06/2011 a 19/06/2016;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da Secretaria da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. FLAVIANA FERREIRA DAMASCENO DE ARAUJO , matrícula n°. 678 e CPF nº XXX.868.214--XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026, reassumindo suas funções em 01 de janeiro de 2027.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 30/01/2012 a 29/01/2017;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da Secretaria da pasta e o despacho do prefeito.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. MARIA CENILMA DA SILVA , matrícula n°. 290 e CPF nº XXX.170.284--XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Dr. Clóvis Avelino, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026, reassumindo suas funções em 01 de janeiro de 2027. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX
Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 1EEA71D6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0245/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0245/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94, e:
CONSIDERANDO a Lei n° 468 de 29 de abril de 2015, em seu art. 32, o qual dispõe acerca da concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, distribuídos nos períodos de recesso, aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal, em exercício de regência de classe.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora, DURCILA BEZERRA CABRAL, ocupante do cargo de Professora, matrícula 130076-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 1/3 (um terço) de férias correspondente a sua remuneração por 30 (trinta) dias de serviço, mais 1/3 (um terço) de férias correspondente a sua remuneração por 15 (quinze) dias de serviço, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Santana do Seridó-RN, em 19 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 132