DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Art. 1º - Fica denominado de Rua TEREZINHA OTAVIANO DE CARVALHO o logradouro público localizado na no Bairro José Vicente do Rêgo (Vila Cachoeira) perpendicular a Rua Vereador José Leite da Silva próximo a Capela de São João Batista, no Município de São Miguel/RN.
Art. 2º - O croqui de localização do logradouro denominado por esta Lei consta no Anexo Único , que integra a presente Lei para fins de identificação da via.
Art. 3º . - As providências necessárias à execução desta Lei correrão por conta dos órgãos competentes, observada a legislação vigente.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) EDILENE PINTO GOMES , ocupante do cargo de Tecnica de Laboratorio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211179-6, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512860-8.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 09BDD40C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 535 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 09/07/2025 a 09/07/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 59E1D258
GABINETE DO PREFEITO
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença prêmio ao(a) Servidor(a) MARIA LIDUINA PESSOA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210935-5, conforme protocolo nº 2026.SAFI.LIC.201513268-1.
Parágrafo Único. A licença será usufruída entre os dias 01/10/2026 a 30/12/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 537 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCA KRISHNA DIAS MONTEIRO , ocupante do cargo de Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210657-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512981-7.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16/11/2025 a 16/11/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 67E440AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 536 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
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