DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MARIA DO SOCORRO CARVALHO , ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210476-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201511100-4.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 543 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro efetivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210768-5, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513337-1.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 583572DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 542 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) LARISSA EDUARDO JALES , ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 210176-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.201510378-8.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 52A1C8DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 544 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) ANTONIO WELLINGTON ALVES , ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, matrícula nº 210633-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513614-7.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 06/04/2025 a 06/04/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 411CF66A
Dê-se ciência,
Publique-se,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 145