DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 434B28D3
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 24/10/2025 a 24/10/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 545 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCA LIDUINA DE CARVALHO ALMEIDA , ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211451-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513082-3.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 06/06/2025 a 06/06/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C7F7CA0B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 547 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCO SALES DE FREITAS , ocupante do cargo de Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 210629-5, conforme protocolo nº 2026.SEUR.FER.201513485-3.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C2D41BAA
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 02/04/2026 as quais será usufruída entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 546 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JOSÉ IDALMO MAIA DO RÊGO , ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210401-4, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513324-5.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: ACBCFCE6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 548 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 146