DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: A56CFBB5
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCA FABIANA DE LIMA , ocupante do cargo de Assistente Social, lotado(a) na Secretária Municipal do Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 211644-8, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.2015135113-2.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 28/03/2025 a 28/03/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 550 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 33BE0E87
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MARIA NOELMA PEIXOTO DE AQUINO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro efetivo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210258-0, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513422-5.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 24/08/2025 a 24/08/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 549 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: E3E97147
R E S O L V E :
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) CICERO MACIANO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211046-4, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513412-8.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 21/09/2025 a 21/09/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 551 / 2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) LUZINETE FRANCO DA SILVA QUEIROZ , ocupante do cargo de Agente de Comunitário de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210186-8, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201513414-4.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/12/2025 a 10/12/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 31 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
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