DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
R E S O L V E
Fica concedida 3/4 (três quartos) de diária a servidora MARIA SOCORRO DE LIMA , Mat. 0876, ocupante da função de CHEFE DE GABINETE deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos do interesse do Município, no dia 19 de outubro 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 19 de outubro 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 539182BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 434/2026/GAB/PREF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede diária(s) a ADEILTON DANTAS DE MACÊDO e dá outras providencias.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 1 diária de ¾ ao servidor ADEILTON DANTAS DE MACÊDO , Mat. 966, ocupante da função de PROCURADORGERAL deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de São Vicente/RN, no dia 20 de outubro, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 19 de outubro 2026.
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 0D71844C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 435/2026/ GAB/PREF, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS e dá outras providencias.
A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 1 (uma integral) diária a servidora JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS , Mat. 1067, ocupante da função de PREFEITA deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos do interesse
do Município, no dia 20 de outubro 2026, totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 19 de outubro de 2026
MARIA SOCORRO DE LIMA Chefe de Gabinete
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: D023CB25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 436/2026/GAB/PREF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia Comissão de Planejamento de Contratações para atuar em processo específico e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a promulgação da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que trouxe novos parâmetros para as contratações públicas, em especial, àquelas a serem realizadas de forma direta, por dispensa ou inexigibilidade;
CONSIDERANDO , que cabe ao município definir, em norma própria, regras específicas para o cumprimento das determinações gerais previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , a necessidade de harmonização das normas jurídicas, visando à máxima eficácia e efetividade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , oDecreto Municipal nº 115/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo planejamento, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que, embora o artigo 187, da Lei Federal nº 14.133/2021 permita o Município aplicar os regulamentos editados pela União, torna-se necessário que sejam baixados regulamentos municipais específicos, para atender as particularidades inerentes à sua realidade;
R E S O L V E
Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituir Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Membro: Sarah Sales Matos (Mat. 1080). Membro: Eric Yan Da Silva (Mat. 60436). Membro: Clenilda Maria Araújo (MAT: 941).
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 19 de outubro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 149