Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 152

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Elemento de despesa:

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Sub-elemento de despesa:

33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte: 150000000 - Recursos Ordinários Impostos.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação é até 16 de outubro de 2027 contados do(a) da de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de outubro de 2026

Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados a atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN.

Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027

Valor: R$99.530,99 (Noventa e nove mil, quinhentos e trinta reais e noventa e nove centavos)

Senador Elói de Souza/RN, 19 de outubro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal

Senador Elói de Souza/RN

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE: Jane Maria Soares de Medeiros portador do CPF nº 031.XXX.XXX-06

PELA CONTRATADA: José Jair Farias de Matos portador do CPF: 068.XXX.XXX-18

FISCAL DO CONTRATO: RAUL DE OLIVEIRA portador do CPF: 070.XXX.XXX-70

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 14CF9119

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 75, INCISO II, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de ―DISPENSA DE LICITAÇÃO‖, com base no valor da proposta apresentada para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO E BUFFET, COM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, SERVIÇOS DE COQUETEL, SERVIÇO DE GARÇOM E LOCAÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EVENTOS PEDAGÓGICOS, COMO FORMAÇÕES E WORKSHOPS DURANTE TODO O ANO DE 2026/2027; Contratada: Sr. MARIA DA GUIA DANTAS, pessoa física, portadora do CPF de nº 968.XXX.XXX-15; Valor da Contratação R$ 53.034,00 (cinquenta e três mil e trinta e quatro reais); Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29)

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 38DE5DF7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2026

Processo nº 089/2026 – Carona nº 015/2026 – CC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ: 40.757.908/0001-69

Objeto: Aquisição de veículo do tipo van 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Elói de Souza/RN.

Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027

Valor: R$359.900,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).

Senador Elói de Souza/RN, 19 de outubro de 2026.

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN

Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 14000D43

ADJUDICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA, em 19 de outubro de 2026.

São Vicente/RN, 19 de outubro de 2026.

JOSÉ TALIZ DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: D9AF0888

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 146/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 ―INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

DECRETO 146/2026 de 19 de outubro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 130/226

Processo nº 088/2026 – Carona nº 014/2026 – CC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 27.029.083/0001-06

―Institui o Fórum municipal de educação-FME, do município de Senador Georgino Avelino/RN, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências‖.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

SENADOR GEORGINO AVELINO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e no art. 3º, inciso VIII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);