DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

A Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará a 21º edição do Concurso Rei e Rainha do Caju 2026, nas categorias Oficial (adulto) e Mirim, que acontece dentro da programação da Festa do Caju 2026, que acontecerá nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2026, a partir das 17h, no Corredor Cultural Neném Miguel, Vila Brasília, Centro. Por este ato, torna público o seguinte regulamento.

I. DA APRESENTAÇÃO

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO REGULAMENTO

Eu, _, portador(a) dos dados acima preenchidos, na condição de _, inscrito(a) na categoria acima informada do Festival do Caju 2026, residente no Município _____, DECLARO , para os devidos fins, que li, compreendi e aceito integralmente os termos, condições e disposições estabelecidos no Regulamento Geral do Festival do Caju 2026; e estou ciente das normas relativas à inscrição, entrega da documentação, normas, critérios de avaliação, premiação, decisões da Comissão Organizadora e da Comissão Julgadora, bem como das demais disposições previstas no referido Regulamento.

Serra do Mel/RN, __ de ______ de 2026.

O concurso representa uma iniciativa de valorização da juventude e das crianças de Serra do Mel, criando um espaço de participação, expressão, convivência e fortalecimento da autoestima. A proposta busca reconhecer não apenas a beleza, mas também a personalidade, a desenvoltura e a identidade de cada participante.

A inclusão da categoria Mirim, destinada a crianças de 5 a 10 anos, amplia essa oportunidade e permite que diferentes faixas etárias participem de uma experiência cultural construída para aproximar famílias, comunidades e novas gerações.

Mais do que uma competição, o concurso busca celebrar a diversidade de pessoas que formam Serra do Mel, promovendo representatividade, pertencimento e valorização da identidade local. Cada participante, com sua história e singularidade, contribui para construir uma celebração que tem como principal inspiração a nossa gente e a nossa cultura.

II. DOS OBJETIVOS

Assinatura do(a) candidato(a) inscrito(a)

ANEXO II – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM, VOZ E RECEITA – FESTIVAL DO CAJU DE SERRA DO MEL 2026

Ao participar do II Festival do Caju de Serra do Mel, integrante da programação da Festa do Caju 2026, nas categorias Cozinha Chefe Show ou Gastronomia Livre, o participante, pessoa física ou jurídica, autoriza, de forma gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a utilizar seu nome, imagem, voz, fotografias, vídeos, gravações e demais registros realizados durante as atividades do evento.

Autoriza também o uso do nome, da receita, dos ingredientes, do modo de preparo e demais informações referentes à preparação apresentada, para fins institucionais, culturais, educativos, informativos e de divulgação da Festa do Caju 2026, do II Festival do Caju de Serra do Mel, das categorias participantes e das ações promovidas pelo Município, em meios impressos e digitais, redes sociais, sítios eletrônicos, vídeos, fotografias, publicações e demais canais oficiais de comunicação, sem que a utilização desses registros e conteúdos implique qualquer pagamento ou remuneração ao participante, permanecendo preservados os direitos autorais eventualmente existentes sobre suas criações.

A utilização dos registros não implicará qualquer obrigação de pagamento ou indenização ao participante.

Por estar de acordo, assina o presente termo.

Serra do Mel/RN, __ de ____ de 2026.

___ Assinatura do(a) Participante Inscrito

Publicado por: Anne Paolle Dantas da Silva Código Identificador: AF7E44DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGULAMENTO REI E RAINHA DO CAJU OFICIAL E MIRIM 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCURSO REI E RAINHA DO CAJU OFICIAL E MIRIM – 2026 REGULAMENTO GERAL

O Concurso Rei e Rainha do Caju Oficial e Mirim 2026 proporciona uma oportunidade ímpar para jovens demonstrarem seu potencial e habilidades únicas. Além de adquirir novos conhecimentos e fazer novas amizades, os participantes terão a chance de fazer parte da nossa história cultural.

Nosso concurso tem ainda como objetivo abraçar e valorizar todos os perfis de beleza presentes em nosso município, reconhecendo a diversidade como riqueza e destacando que cada participante representa, à sua maneira, a identidade cultural e social da Serra do Mel.

III. COMO FUNCIONA

A Secretaria de Cultura, por meio da publicação deste regulamento, abre as inscrições para o Concurso Rei e Rainha do Caju Oficial e Mirim 2026.

O concurso é um evento cultural que permite a participação de jovens de todas as Vilas, com demonstrações de graça, beleza e estilo. Ele tem como objetivo eleger o Rei e a Rainha do Caju Oficial e Mirim 2026 da cidade de Serra do Mel/RN, que representarão a cidade até a próxima edição do concurso.

IV. COMO É ORGANIZADO

O concurso será gerido por duas comissões: Comissão Organizadora; Comissão Avaliadora.

A Comissão Organizadora será responsável por coordenar o concurso, inscrever os candidatos e garantir seu bom desenvolvimento, além de resolver quaisquer problemas que possam surgir.

A Comissão Avaliadora será composta por pessoas de outras cidades, artistas ou pessoas com profundo conhecimento cultural, sendo responsáveis por selecionar os vencedores.

V. INSCRIÇÃO

Para participar do Concurso Rei e Rainha do Caju Oficial e Mirim 2026, os candidatos devem atender às seguintes regras: Residir em Serra do Mel/RN há pelo menos um ano;

Categoria Mirim: idade mínima de 5 anos e máxima de 10 anos (menores precisam de autorização de um responsável);

Categoria Oficial: idade mínima de 16 anos e máxima de 30 anos. PARÁGRAFO ÚNICO. Não será permitida a participação de candidatos que já venceram em edições anteriores do concurso, ou seja, que já possuem o título de Rei ou Rainha do Caju Oficial e Mirim, podendo ser convidado(a) para participação especial. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

A. Os candidatos da CATEGORIA MIRIM devem apresentar: RG E CPF;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; DECLARAÇÃO ESCOLAR OU DECLARAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE; RG E CPF DO RESPONSÁVEL;

TITULO DE ELEITOR DO RESPONSÁVEL;

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO (OU FORMULÁRIO ONLINE);

www.diariomunicipal.com.br/femurn 160