DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

ANEXO II – AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM; ANEXO III – AUTORIZAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS.

B. Os candidatos da CATEGORIA OFICIAL devem apresentar: RG E CPF;

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; TÍTULO DE ELEITOR; DECLARAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE; ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO (OU FORMULÁRIO ONLINE);

ANEXO II – AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM; ANEXO III – AUTORIZAÇÃO DOS PAIS/RESPONSÁVEIS. PARÁGRAFO ÚNICO. Os candidatos que preencher a ficha ONLINE deverão entregar os documentos e anexos necessários NO PRIMEIRO ENCONTRO OFICIAL, marcado previamente pela Comissão Organizadora.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: O período de inscrição será DE 20 DE OUTUBRO À 30 DE OUTUBRO DE 2026, com confirmação presencial mediante entrega do comprovante de inscrição no primeiro encontro oficial marcado pela organização. INSCRIÇÃO ONLINE: As inscrições online serão através do Formulário do Google, disponível no link: https://forms.gle/Tk1CFfetXGujd4HD7 . As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas PRESENCIALMENTE no Memorial de Cultura, localizado na Av. Graciliano Ferreira do Santos, 550, Vila Brasília, centro; e ONLINE , através de formulário eletrônico publicado nas redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura.

VI. O CONCURSO

Todos os inscritos no Concurso Rei e Rainha do Caju Oficial e Mirim 2026 participarão, obrigatoriamente, da seleção do Miss e Mister Simpatia 2026, além do evento de lançamento oficial do evento no dia 30 de outubro de 2026.

VII. MISS E MISTER SIMPATIA

A escolha será realizada entre os finalistas do concurso, avaliados pela Comissão Avaliadora. Os vencedores receberão faixas especiais e premiação em dinheiro.

VIII. ENSAIOS E DESFILE

Haverá ensaios obrigatórios para os participantes, incluindo um último ensaio na passarela, no dia anterior ao desfile; Nos ensaios, apenas candidatos poderão estar presentes (sem acompanhantes);

Recomenda-se uso de roupas leves; meninas devem levar salto (mirim apenas sandálias/tênis).

IX. APRESENTAÇÃO OFICIAL – CATEGORIA OFICIAL

Três etapas (traje de abertura, escolhido pela comissão organizadora; traje casual, traje de gala).

X. APRESENTAÇÃO OFICIAL – CATEGORIA MIRIM

Três etapas (traje de abertura, escolhido pela comissão organizadora; traje casual, traje de gala).

XI. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Carisma;

Simpatia e beleza; Charme; Elegância; Postura.

XII. PREMIAÇÃO REI OFICIAL

1º Lugar – R$ 6.000,00 2º Lugar – R$ 4.000,00 3º Lugar – R$ 2.000,00

RAINHA OFICIAL

1º Lugar – R$ 6.000,00 2º Lugar – R$ 4.000,00 3º Lugar – R$ 2.000,00

XIII. DAS DECISÕES DA COMISSÃO JULGADORA

A Comissão Julgadora possui autonomia técnica para atribuição das notas, classificação e definição dos resultados das competições previstas neste Regulamento.

As decisões da Comissão Julgadora serão fundamentadas nos critérios estabelecidos neste Regulamento. Não serão admitidos recursos quanto ao mérito das notas atribuídas pelos julgadores, ressalvados os casos de erro material ou descumprimento das disposições deste Regulamento.

XIV. DAS NOTAS E FICHAS DE AVALIAÇÃO

As notas atribuídas individualmente aos candidatos durante o concurso terão caráter reservado e não serão divulgadas ou disponibilizadas a terceiros, participantes, público ou comissões, durante ou após a realização do concurso. Após a apuração e publicação do resultado final, serão disponibilizadas exclusivamente as notas dos candidatos classificados entre os 5 (cinco) primeiros colocados, para fins de transparência e conhecimento do resultado. As fichas individuais de avaliação serão devidamente arquivadas junto à documentação dos candidatos inscritos, permanecendo sob guarda da organização do concurso exclusivamente para fins de registro, controle e arquivo administrativo.

XV. DISPOSIÇÕES GERAIS

Além dos componentes concorrentes, somente terão acesso à arena os integrantes da equipe técnica e profissionais de mídia previamente autorizados pela Comissão Organizadora.

A ordem de apresentação do Concurso Rei e Rainha do Caju 2026 Oficial e Mirim será definida pela Comissão Organizadora, mediante sorteio realizado conforme as inscrições dos participantes.

É expressamente vedada a utilização do Concurso para promoção político-partidária, propaganda eleitoral, agradecimentos, manifestações de natureza discriminatória ou quaisquer pronunciamentos que contrariem os princípios da cultura popular e da convivência respeitosa.

PARÁGRAFO ÚNICO. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o uso de faixas, banners, discursos, agradecimentos, mensagens ou quaisquer outras formas de promoção político-partidária durante as apresentações.

Os participantes, integrantes de equipes de apoio e demais envolvidos no Concurso deverão manter conduta compatível com a ordem, o respeito e a boa convivência. A prática de agressão física ou verbal, ameaça, desacato, tumulto ou qualquer conduta que perturbe a ordem do evento contra membros da Comissão Organizadora, Comissão Julgadora, participantes ou público resultará na desclassificação automática do(a) candidato(a) inscrito.

XVI. DAS ALTERAÇÕES DO REGULAMENTO

A Comissão Organizadora poderá promover alterações, complementações ou medidas necessárias ao adequado funcionamento do Concurso a qualquer momento, desde que seja com fins de readequação do regulamento ou mediante deliberação por instância superior.

XVII. DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos ou situações não previstas neste Regulamento serão apreciados e decididos pela Comissão Organizadora, mediante parecer fundamentado.

As questões relacionadas à inscrição, organização e execução do evento serão de competência da Comissão Organizadora. As questões relativas ao julgamento técnico das apresentações e à atribuição de notas serão de competência exclusiva da Comissão Julgadora, observadas as disposições deste Regulamento. XVIII. CONCLUSÃO

O Concurso Rei e Rainha do Caju Oficial e Mirim 2026 é uma oportunidade emocionante para os jovens demonstrarem seu talento, carisma e beleza. Uma chance de brilhar e fazer parte de um evento que ficará na história da nossa cidade.

REI MIRIM

1º Lugar – R$ 3.000,00 2º Lugar – R$ 2.000,00 3º Lugar – R$ 1.000,00

RAINHA MIRIM

1º Lugar – R$ 3.000,00 2º Lugar – R$ 2.000,00 3º Lugar – R$ 1.000,00

Serra do Mel/RN, --20 de Outubro de 2026.

HUENDERSON KENEDY DE MOURA AZEVEDO Secretário Municipal de Cultura

FRANCISCO BEZERRA DANTAS FILHO Diretor Executivo de Cultura

MISS E MISTER SIMPATIA R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada vencedor.

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