DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 191003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas da Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN ORIGEM: Pregão 27/2026PE

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 14.231.159/0001-21 CONTRATADA(O): SIDNEY GOMES HOLANDA CAMPELO 14.057.655/0001-00

– CMDCA do Município de Sítio Novo/RN, para o Biênio 2026/2028, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando as indicações de conselheiros (titulares e suplentes) realizadas pelas representações governamentais (SMS, SEMTHAS, SMTF e SEMEC) deste município,

Considerando a Assembleia de Eleição do para escolha dos representantes da Sociedade Civil realizada em 24 de agosto de 2026,

VALOR TOTAL: R$ 146.730,00

VIGÊNCIA: 19/10/2026 a 19/10/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 964 - 3 . 3002 . 10 . 302 . 21 . 2.53 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 963 - 3 . 3002 . 10 . 302 . 21 . 2.53 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

958 - 3 . 3002 . 10 . 303 . 20 . 2.51 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

947 - 3 . 3002 . 10 . 301 . 17 . 2.49 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

831 - 3 . 3002 . 10 . 122 . 22 . 2.47 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

823 - 3 . 3002 . 10 . 122 . 22 . 2.56 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA / Sítio Novo – RN, para o biênio 2026/2028, na composição, representantes do Segmento Governamentais e Segmento Não – governamentais.

REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL: 1-Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social, Cidadania, Direitos Humanos, Apoio as Minorias e as Diversidades – SEMTHAS

Lenalda Mafra da Costa Rocha, CPF: 073.011.844-41 (conselheiro titular)

Leiane Gomes da Silva, CPF: 110.587.664-06 (Conselheira suplente)

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 7DC4CAD6

2-Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC Laísa Aline Dantas, CPF: 104.087.254-94 (Conselheira titular) Julio Cesar Batista, CPF: 016.794.724-96 (Conselheira suplente)

3-Secretaria Municipal de Saúde-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 191004/2026

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de instalação de gesso para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Severiano Melo/RN.

Jady Ladíere Bezerra da Silva CPF: 072.324.394-82 (Conselheira titular) Rozivania Teixeira de Araújo, CPF: 028.376.914-96 (Conselheira suplente)

4- Secretaria Municipal de Finanças e Tributação Edeilson Ayron Silva de Freitas, CPF: 018.040.664-78 (Conselheiro titular)

Erivan Porfirio Fernandes, CPF: 702.189.434-15 (suplente)

ORIGEM: Dispensa 061001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99

CONTRATADA(O): FRANCISCO SILVANI FILGUEIRA DE SOUZA 40.992.828/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 64.016,50

VIGÊNCIA: 19/10/2026 a 19/10/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 920 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 15 . 2.16 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

907 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 15 . 2.11 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: D7A8E72D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 238/2026-GGP/PMSN DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 238/2026-GPP/PMSN DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

REPRESENTANTES DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL

5- Representantes dos segmentos populares (Sindicatos, Institutos e Associações) – Associação Comunitária das Mulheres do Carrasco - RN Magaly de Carvalho Porfírio Silva, CPF: 017.490.204-24 (Conselheira titular)

Vilma Sabina da Rocha, CPF: 067.729.724-65 (Conselheira suplente)

6- Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS / Sítio Novo – RN. Hellany Rayane Gomes Azevedo, CPF: 114.017.634-05 (Conselheira titular)

Deisiclly Rodrigues de Carvalho, CPF: 086.441.614-82 (Conselheira suplente)

7. Representantes dos segmentos populares (Sindicatos, Institutos e Associações) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo - RN. Rosa Maria Mafra, CPF: 020.991.684-23 (Conselheira titular) Maria Vanderleia da Silva, CPF: 039.258.474-30 (Conselheira suplente)

8. Representantes dos Segmentos Populares (Sindicatos, Institutos e Associações) – Instituto Flora - Sítio Novo – RN Vanessa Cassia de Souza, CPF: 076.976.774-58 (Conselheira titular) Gabriela Ludmyla Rocha de Almeida, CPF: 130.848.514-09 (Conselheiro suplente)

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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