Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 189

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº: 64/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 64/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Venha-Ver/RN

CONTRATADA: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 48.702.159/0001-84

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 18/2026

96 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

95 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

94 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339030 - Material de Consumo 93 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339030 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município.

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 595702EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

CONTRATO Nº: 63/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais em estado gasoso, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Administração Pública, incluindo o fornecimento dos gases em cilindros de diferentes capacidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.

VALOR TOTAL: R$ R$ 37.700,00 ( trinta e sete mil e setecentos reais ).

DOTAÇÃO: 839 - 3 . 2013 . 10 . 301 . 7 . 2.117 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 363 - 3 . 2013 . 10 . 122 . 1 . 2.56 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .

VIGÊNCIA: 15/10/2026 à 15/10/2027 .

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: C31E336E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026

CONTRATO Nº: 62/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

CONTRATADA: DESPORTO E PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.737.876/0001-18

PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 03/2026

OBJETO: Aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar, em virtude dos referidos itens ter sido fracassados no pregão PE 01/2026

VALOR TOTAL: R$ 1.521.305,92 ( Um milhão, quinhentos e vinte e um mil, trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos )

DOTAÇÃO: 163 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.6 . 0 . 339030 - Material de Consumo

162 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.6 . 0 . 339030 - Material de Consumo 144 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 143 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 142 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339030 - Material de Consumo 141 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339030 - Material de Consumo

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

CONTRATADA: 51.275.687 FABRICIO SOARES DA SILVA CNPJ: 51.275.687/0001-09

PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 03/2026

OBJETO: Aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis para o fornecimento da merenda escolar, em virtude dos referidos itens ter sido fracassados no pregão PE 01/2026

VALOR TOTAL: R$ 295.931,00 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e um reais)

DOTAÇÃO: 163 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.6 . 0 . 339030 - Material de Consumo

162 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.6 . 0 . 339030 - Material de Consumo 144 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

143 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

142 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339030 - Material de Consumo 141 - 2 . 2007 . 12 . 365 . 8 . 2.29 . 0 . 339030 - Material de Consumo 96 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

95 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores

94 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339030 - Material de Consumo 93 - 2 . 2007 . 12 . 361 . 8 . 2.28 . 0 . 339030 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município.

Publicado por: Sandro Pessoa de Carvalho Código Identificador: 71E25FA2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505455/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 08.362.915/0001-59.

CONTRATADA: J DE M MOURA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.166.419/0001-11.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção do Destacamento da Polícia Militar no Município de Vera Cruz/RN, conforme condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico.