Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 204

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto
176.000,00
2028 Mã d Aiidd d Ei Fdl
1300000| |---| |anutenço as tvaes o nsno unamenta
.,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15730000
0001
13.000,00| |2150 Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - EJA
15.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
500000| |...

.,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00| |2148 Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - AEE - Fundamental
4.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
4.000,00
2149 Manutenão das Atividades de Nutrião Escolar - Creche
2400000| |çç
.,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
24.000,00| |2151 Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Pré-Escola
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
15.00000| |

,
2152
Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Ensino Fundamental
84.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
84.000,00| |2179
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
17.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000
0001
17.000,00

| |2050
Formação Continuada de Profissionais da Educação
4.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.000,00
09 .001 Fundo Municipal de Saúde
8.000,00

| |2141 Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária
2.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
2.000,00
2166 Incentivo Financeiro da APS
6.000,00| |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
600000| |...

.,
10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P
194.000,00| |2012 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura
194.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
17500000
0001
400000| |...

.,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
13.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
72.000,00| |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17000000
0001
55.000,00

| |12 .001 Fundo Municipal de Assistencia Social
5.000,00| |2114 Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
06 001 Si Miil d Pl Dli
2000000| |. ecretara uncpa e anejamento e esenvovmento
.,
2008 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e D
20.000,00| |2008 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
15000000
0001
| |
PESSOA JURÍDICA
20.000,00| |Anexo II (Redução)
448.000,00

| |08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto
261.000,00
2010 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
13.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15730000
0001
13.000,00

| |2028 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
71.948,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
70.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESOAL CIVIL
15001001
0001
1.948,00| |2158 Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Ensino Infanti
5.000,00

| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
5.000,00
2032 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
11.656,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
4.483,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
15001001
0001
4.483,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
2.690,00| |2035 Incentivo à Continuidade de Estudospara Estudantes Caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Médio
4.483,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.483,00

| |2181 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
52.913,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
15001001
0001
52.913,00| |2179 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
17.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
15421070
0001
1700000| |... –

.,
2057 Manutenção das Atividades Desportivas nas Escolas do Município
10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
50.000,00| |2058 Incentivo ao Desporto Comunitário no Município
35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
35.000,00| |09 .001 Fundo Municipal de Saúde
8.000,00| |2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
8.000,00

| |99 .099 Reserva de Contingência
120.000,00| |9999 Reserva de Contingência
120.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR
15000000
0001
120.000,00

| |11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
59.000,00| |1083 Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
4.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17500000
0001
4.000,00

| |1139 Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
55.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
55.000,00|

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 2D3E938A

SECRETARIA DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.616 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.