DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17500000 | 0001 | 4.000,00 |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 | 0001 | 13.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 | 0001 | 50.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17200000 | 0001 | 72.000,00 |
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17000000 | 0001 | 55.000,00 |
| 12 .001 Fundo Municipal de Assistencia Social | 5.000,00 | ||
| 2114 Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC) | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 5.000,00 |
| 06 .001 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento | 20.000,00 | ||
| 2008 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e | D | 20.000,00 | |
| 2008 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 20.000,00 |
| Anexo II (Redução) | 448.000,00 | ||
| 08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto | 261.000,00 | ||
| 2010 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipa | l de Educação e Desporto | 13.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 15730000 | 0001 | 13.000,00 |
| 2028 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 71.948,00 | ||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15001001 | 0001 | 70.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESOAL CIVIL | 15001001 | 0001 | 1.948,00 |
| 2158 Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Ensino Infanti | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15520000 | 0001 | 5.000,00 |
| 2032 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
11.656,00 | ||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR |
15001001 | 0001 | 4.48300 |
| TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
15001001 15001001 |
0001 0001 |
, 4.483,00 269000 |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ., | ||
| 2035 Incentivo à Continuidade de Estudospara Estudantes Caraubenses - Transporte E | scolar - Ensino Médio | 4.483,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 | 0001 | 4.483,00 |
| 2181 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche | 52.913,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15001001 | 0001 | 52.913,00 |
| 2179 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB) | 17.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15421070 | 0001 | 17.000,00 |
| 2057 Manutenção das Atividades Desportivas nas Escolas do Município | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17200000 | 0001 | 50.000,00 |
| 2058 Incentivo ao Desporto Comunitário no Município |
35.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 17200000 | 0001 | 35.000,00 |
| 09 .001 Fundo Municipal de Saúde | 8.000,00 | ||
| 2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises C |
línica | 8.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 15001002 | 0001 | 8.000,00 |
| 99 .099 Reserva de Contingência | 120.000,00 | ||
| 9999 Reserva de Contingência | 120.000,00 | ||
| 9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 15000000 | 0001 | 120.000,00 |
| 11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A | 59.000,00 | ||
| 1083 Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada | 4.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17500000 | 0001 | 4.000,00 |
| 1139 Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal | 55.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 | 0001 | 55.000,00 |
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 7CF49CF0
SECRETARIA DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E A PESSOA JURÍDICA: P RAFAEL MAIA - ME, CNPJ/MF Nº 16.906.916/0001-45
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr.PAULO GIVAGO BARRETO ALVES , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.xxx.x61-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º 089.xxx.xxx-39, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a Pessoa Jurídica P RAFEAL MAIA - ME , CNPJ/MF nº16.906.916/0001-45 , sediada na Rua: José de Anchieta Praxedes, n° 2015, Dr. Sebastião Maltez Fernandes, Caraúbas/RN,CEP: 59.780-000, neste ato representada por PAULO RAFAEL MAIA , portador(a) da Cédula de Identidade n° 2xxx25xITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 056.xx0.xx4-xx, doravante denominada CONTRATADO,RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO , com integral observância artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos item 01, o que resultará em um aumento no valor de R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinquenta reais), nos termos dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, ao Termo de Contrato nº 001/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 015/2024, cujo objeto consiste na contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência , de acordo com as especificações constantes do contrato originário e da proposta da CONTRATADA, as quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRESCIMO
2.1 Conforme expresso na cláusula primeira, fica acrescido em até 8,90% o quantitativo dos itens constantes do termo de contrato supramencionado, de acordo com a tabela abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 206