Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 256

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XV
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001|III | Nº 3901
40.000,00| |---|---| |3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|30.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|30.000,00| |1018 Modernização da Frota Veicular
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|20.000,00
20.000,00
| |02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
|112.000,00
| |1210 Manutenção de Açõespara a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
|112.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .004 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2041 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Se|112.000,00
523.000,00
323.00000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
Ã Ã
|,
100.000,00
| |3.3.90.37 LOCAÇO DE MO-DE-OBRA
15000000 0001

|161.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|62.000,00| |1266 Desenvolvimento de Atividades de Limpeza Pública|200.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PO|200.000,00
23.00000| |,
2175 REALIZACAO DE ACOES DE EDUCACAO PROFISIONAL
Í
|,
23.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|23.000,00
| |02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2029 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|557.000,00
288.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|228.000,00
20.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001
|
40.000,00
| |2035 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

|70.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1268 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|70.000,00
10.000,00
10.000,00| |1269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|10.000,00
1000000| |...

1270 Manutenção das Ações de Transporte Escolar – Ensino Fundamental

|.,
179.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001|139.000,00
40.000,00| |02 .008 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR|30.000,00| |2043 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rur
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000 0001
|30.000,00
30.000,00
| |02 .009 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURI
1222 Promoção ao Turismo e Festas Populares
|113.000,00
113.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA|113.000,00
320.500,00| |2002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS|E
| |
ECONOMIA
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|
198.500,00
10.000,00
27.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|1.000,00
| |3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|29.000,00
111.500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|20.000,00| |2145 REESTRUCAO FISCAL|10.00000| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|,
10.000,00
| |2233 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
|42.000,00
42.000,00| |2234 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|50.000,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001
1284 Infraestrutura Administrativa|50.000,00
20.00000| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|,
20.000,00
| |02 .013 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
2228 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
|51.000,00
51.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|51.000,00
1.140.000,00| |2023 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Atenção Básica|
300.00000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
Í
|,
200.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001002 0001
|100.000,00
| |2025 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde|300.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|200.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
2077 Coordenação e Manutenção do Programa Saúde em Média e Alta Complexidade|100.000,00
100.00000| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|,
10000000| |...

1247 Coordenação e Manutenção da UPA Edivan Secundo Lopes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|.,
140.000,00
140.000,00| |1251 Manutenção do Programa de Farmácia Básica|200.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|200.000,00| |1342 Coordenação e Manutenção das Atividades das Equipes de Estratégia da Saúde da Família|100.000,00| |339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15001002 0001|
10000000| |...

04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|.,
117.000,00
| |2053 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16600000 0001|67.000,00
24.000,00| |3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
16600000 0001|20.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
2096 INDICE DE GESTAO DESC BOLSA FAMILIA - IGDBF|23.000,00
2200000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|.,
22.000,00
| |1305 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000 0001|28.000,00
28.000,00|

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal