DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
| 1222 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
|---|---|---|
| 1223 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| 1225 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| Total da Ação: | R$ 3.050,00 | |
| 2.48 - Man. Consel. Mun. Direitos das Crianças e Adolesc |
||
| 1226 - 3.3.50.41.00 - Contribuições | Fonte: 15000000 | R$ 150,00 |
| 1227 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | Fonte: 15000000 | R$ 500,00 |
| 1228 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 200,00 |
| 1229 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| 1230 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| 1231 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| 1234 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| Total da Ação: | R$ 1.250,00 | |
| 2.60 - Manut. consel. Munc. Assistência Social |
||
| 1252 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | Fonte: 15000000 | R$ 500,00 |
| 1254 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| 1256 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 100,00 |
| Total da Ação: | R$ 700,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 7.000,00 |
Art. 3º . - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Fernando/RN, 19 de outubro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito do Município de São Fernando/RN
Publicado por: Caio César de Medeiros Código Identificador: CB5026C0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9010007/2026 - DISPENSA Nº 003/2026
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9010007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20060020/2025 DISPENSA Nº 003/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9010007/2026
TERMO ADITIVO DE 25% (vinte e cinco por cento) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E PROJETORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN E A EMPRESA ICVIEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA.
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN , neste ato denominado CONTRATANTE , com sede na Avenida Francisco Cabral, 161, Centro, São Pedro/RN, inscrita no CNPJ nº 08.079.915/0001-46 , representado pelo(a) Sr. LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 024.030.234-69 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa ICVIEIRA COMÉRCIO VAJERISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 17.668.111/0001-73 , localizado na Rua Dom Heitor de Araújo Sales, 50, José Freire, Nísia Floresta/RN, CEP 59.164-000 neste ato representado por seu representante legal o(a) Sr(a). ILDOMARCOS DACOSTA VIEIRA, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 026.342.224-08 , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20060020/2026 do Contrato Administrativo n° 9010007/2026 , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO conforme os Arts. 124 e 125, da Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições de Direito Público, que será regido pelas condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBEJTO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato nº 9010007/2026 , que trata da prestação de serviços de locação de computadores, notebook e projetores, que entre si celebram o município de São Pedro/RN, mantendo-se todas as demais especificações e condições originalmente pactuadas.
1.2 Objeto da contratação:
| Item. | Descrição | Unid | % | Quant | Valor Unit | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO COMPUTADOR COMPLETO CORE™ I5 -7400 CACHE DE 6M, ATÉ 3,50 GHZ MONITOR FULL HD DE 24" POLEGADAS COM RESOLUÇÃO DE 1920X1080, COM TELA PLANA ,SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 HOME SINGLE LANGUAGE 64 BITS EM PORTUGUÊS (BRASIL) MEMÓRIA 8GB (1X8GB), DDR4, 2666MHZ DISCO RÍGIDO (HD) SATA 3.5" DE 500GB (7200RPM) PLACA GRÁFICA INTEGRADA INTEL® GRÁFICOS TECLADO MULTIMÍDIA SEM FIO KB216 EM PORTUGUÊS (BRASIL) |
MOUSE ÓPTICO SEM FIO MS116 DA DELL - PRETO | POSSUI LEITOR E GRAVADOR DE CD/DVD |
ÁUDIO: WAVES MAXXAUDIO® PRO | CONECTIVIDADE: PLACA DE REDE 802.11AC (WIFI 2X2) + BLUETOOTH 5.0 |
CHIPSET: INTEGRADO COM O PROCESSADOR |
| 2 | NOTEBOOK CORE I5 7200U • MEMÓRIA RAM: 8GB, DDR4, 2666MHZ (8X1) • DISCO RÍGIDO (HD): 500GB 5400 RPM 2. 5" SATA • TELA LED DE 15. 6" HD (1366 X 768) ANTIRREFLEXO • TECLADO: TECLADO NUMÉRICO, EM PORTUGUÊS (BRASIL) ABNT2, DE MEMBRANA COM MATERIAL RESISTENTE A DERRAMAMENTO DE LÍQUIDOS • WINDOWS 11(NOVO DE PRIMEIRO USO) |
mês | 24,3% | 17 | R$ 310,00 | R$ 5.270,00 |
| TOTAL | GERAL | R$ 10.415,00 |
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