DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores

PRAZO: 30 (trinta dias) após a data de sua instalação.

Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores

Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (668) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores

Atividade: 2.066 — Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente (31) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 90.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.067 — Locação de Veículos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (32) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.068 — Manutenção do Prédio da Câmara de Vereadores Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (30) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 85.000,00

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Assinado digitalmente à direita por Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal, e Onoir Fialho, Secretário de Planejamento e Gestão, registrado e publicado pelo mesmo.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 4F2E3522

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8192/26

Autoriza suplementação de carga horária.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, AUTORIZA, retroativo ao dia 1º de ouubro de 2026 , 4 (quatro) horas semanais de suplementação de carga horária para a para Professora de Anos Iniciais Juliane Serafin Rigon , mat. 1348-0, para complementação de carga horária conforme demanda da escola, conforme solicitado no Memorando n° 5389/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, além de 16 (dezesseis) horas semanais de suplementação de carga horária concedida pela Portaria nº 7890, de 13 de março de 2026, totalizando 20 (vinte) horas semanais de suplementação de carga horária.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: A1AABE2D

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 8 dias do mês de outubro do ano de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8193/26

Revoga Suplementação.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM _/__/2026

ONOIR SILVEIRA FIALHO

Secretário de Planejamento e Gestão‖

Republique-se a Lei Municipal nº 2132 de 8 de outubro de 2026 com a devida correção.

Itaara, 19 de outubro de 2026.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, REVOGA , retroativo ao dia 1º de outubro, 4 (quatro) horas semanais de suplementação de carga horária da Professora de Anos Iniciais Mariana Borges Lemes, mat. 2913-0, concedida pela Portaria nº 7926, de 13 de março de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaara, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 2895DC8D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8194/26

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM

Assessora Jurídica

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: FFCB320D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA PORTARIA N° 8191/26

OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória com a finalidade de apurar a situação е identificar possíveis responsáveis pela ocorrência de eventuais irregularidades, constatadas no Protocolo nº 718/2026, Memorando nº 5665/2026 da Assessoria Jurídica, Despacho do Prefeito n° 28/2026 e Parecer Jurídico nº 63/2026.

Revoga Suplementação.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, REVOGA , retroativo ao dia 1º de outubro, 18 (dezoito) horas semanais de suplementação de carga horária da Professora de Anos Iniciais Franciele Farias Sepel, mat. 3133-0, concedida pela Portaria nº 7985, de 15 de abril de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaara, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 2ABA02B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 158 e 159, inciso I, da Lei nº 672/2006

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