DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA PORTARIA Nº. 371/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
PORTARIA Nº. 486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA PORTARIA Nº. 371/2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II da Lei Municipal nº. 1.210, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil de Mariana Pimentel - FUMDEC,
Estar, com fundamento no Art. 153, inciso I, por haver descumprido deveres funcionais capitulados no artigo 144, inciso V, combinado com o artigo 156, ambos da Lei Municipal nº. 544/2008.
Artigo 2° - Fazer constar na ficha funcional a presente penalidade, comunicando-se o servidor, por escrito.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL , 30 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 30/09/2025.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: F74DD787
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR o Artigo 1º, inciso I, da portaria nº. 371/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Representantes do Poder Executivo:
Titular: Luiz Amando Franskoviak Suplente: Raquel Carmona Titular: Stefânia Garcia Zenker Suplente: Edi da Silveira e Silva Titular: Airton Neivo Rozek Suplente: Jucelino Bischoff de Queiroz Titular: Rodrigo Alves Moronga Suplente: Marcos Osielski Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria nº. 371/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 16 de outubro de 2026.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 16/10/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: D296AE20
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento por menor preço por item , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do LINK abaixo, quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.
https://www.marianapimentel.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOES &ano=2026
OBJETO: Aquisição de 1(um) motopoda à gasolina, tipo podador de altura, com haste telescópica, em item único, destinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Os documentos pertinentes à contratação encontram-se disponibilizados no link acima.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 20/10/2026 às 08h00min.
DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/10/2026 às 23h59min.
DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 23/10/2026 às 08h00min.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, sito a Rua Dr. Montauri, n° 10, Centro, Mariana Pimentel/RS, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] até a data limite.
PORTARIA Nº. 463, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instrução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD n°. 65.211/2026, que trouxe o relatório final com indicação de penalidade administrativa, a qual foi acatada por decisão da autoridade competente,
RESOLVE:
Artigo 1° - APLICAR a penalidade disciplinar de advertência ao servidor ROGERIO BAUM DA SILVA, cargo de Motorista, matrícula n°. 3883, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Bem
NÃO serão aceitas as propostas apresentadas após a data e o horário estabelecidos neste edital.
Solicitações e informações no e-mail [email protected] ou pelo fone: 0800 000 1120.
MOISÉS RISTER
Agente de Contratação Portaria n° 348/26
Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 2F3EF719
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL DE CLASSE.
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