DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
TOTAL R$ 1.409.085,55
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Santa Cruz do Sul, em 16 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: 98F35847
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Samuel Lopes Padilha Código Identificador: 62495F79
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias: 15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 2.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
15.01.18.541.0030.2663
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.290,60 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.92.00.00.00.00.1500
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 209,40 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 10.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 19 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5860
PORTARIA Nº 5.860/26
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL RELACIONADA.
O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, RS, no uso das atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em vigor e, com a Lei Municipal 597 de 02 de abril de 2002, Título V, Capítulo III, concede férias à servidora relacionada abaixo, como segue:
- Com período de gozo de 19 de outubro a 02 de novembro de 2026
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
|---|---|---|
| NATALIA DALVITE CIPRIANI | Enfermeira | 01/03/24 a 28/02/25 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 19 de outubro de 2026.
JONAS TIBOLA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Em 19/10/2026
RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: F35F2728
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5861
PORTARIA Nº 5.86126
EXONERA SERVIDORA CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO.
O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, RS, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em vigor e Regime Jurídico dos Servidores Municipais EXONERA contrato temporário listado abaixo:
KARINE RESMINI , Monitor de Educação, contratada em 01 de junho de 2026, conforme Portaria nº 5.749/26.
A servidora acima relacionada tem como último dia de trabalho a data de 16 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 19 de outubro de 2026.
JONAS TIBOLA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em 19/10/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 43