DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Aditamento Nº 005 AO CONTRATO 105/2022
Processo nº: 0081/2022
Pregão Eletrônico n ° 039/2021
Objeto: Sistema informatizado para gerenciamento eletrônico de documentos multiuso. Contratada: CONSULFARMA - INFORMÁTICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA
Prazo: de 11 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027. Valor: R$ 634,69 (seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos)
Balneário Pinhal/RS, 02 de outubro de 2026.
100.000,00 (cinquenta mil reais) em uma parcela, para MANUTENÇÃO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONALISTAS PROMOVIDAS PELO CTG RANCHO AMIGO (CNPJ: 89.120.034/0001-23), ESPECIALMENTE POR MEIO DAS INVERNADAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA ENTIDADE, MEDIANTE O CUSTEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ENSAIOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, RODEIOS FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS.
Dotação Orçamentária:
Aditamento Nº 005 AO CONTRATO 301/2021
Processo nº: 084/2021
Inexigibilidade n° 0015/2022
Objeto: Consultoria e acompanhamento de software. Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A.
Prazo: de 08 de outubro de 2026 até 07 de outubro de 2027. Valor: R$ 7.835,15 (sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), mensal.
Balneário Pinhal/RS, 02 de outubro de 2026.
Aditamento Nº 004 AO CONTRATO 091/2026 Processo licitatório nº: 0057/2026
Concorrência Eletrônica nº: 0003/2026
Objeto: Construção de muro de contenção, pavimentação e drenagem Contratada: KRW CONSTRUTORA LTDA Valor: acréscimo de 501,45 (quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos).
Secretaria Municipal da Administração 3364-2 – 03.01.04.122.0004.2003.3.3.50.43.00.00.00 2500 - 0 - 1 - R$ 100.000,00
Vigência:
Outubro de 2026 a Outubro de 2027, a contar da assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado, conforme Legislação Federal nº 13.019/2014.
Barão de Cotegipe/RS, 19 de Outubro de 2026.
FRANCIEL TIAGO IZYCKI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: AA162741
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Balneário Pinhal/RS, 05 de outubro de 2026.
Aditamento Nº 004 AO CONTRATO 155/2025 Processo licitatório nº: 0154/2025
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Concorrência Eletrônica nº: 0011/2025
Objeto: Construção do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA, Prazo: de 11 de outubro a 09 de novembro de 2026.
Balneário Pinhal/RS, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: C595944A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
A Administração Municipal de Barão de Cotegipe informa que, na data de 28 de Agosto de 2026, o Centro de Tradições Gaúchas Rancho Amigo manifestou interesse em Celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
A documentação inicial apresentada pela OSCIP será analisada pelo Controle Interno, Secretaria de Educação e Cultura e Conselho Municipal de Cultura e Secretaria da Administração e, após estes tramites, será enviada ao Chefe do Poder Executivo para Parecer Final e autorização da Celebração do Termo de Fomento. Igualmente, se algum cidadão souber de algo que impeça a referida Associação de celebrar o referido Termo de Fomento, este poderá efetuar protocolo de impugnação contra a celebração no prazo de dois dias úteis a contar desta data.
Caso não ocorram impugnações até as 17h00min da data do dia 22 de Outubro de 2026, será celebrado o Termo de Fomento nos, conforme dados abaixo:
Instrumento:
Termo de Fomento com o CTG Rancho Amigo de Barão de Cotegipe/RS, para repasse de recursos livres no valor de R$
Altera membros do Conselho Municipal de Educação .
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o art. 18 da Lei Municipal nº 3.591, de 22 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1° Alterar os membros do Conselho Municipal de Educação, conforme segue:
| Órgão ou Entidade | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Associação de Círculos de Pais e Mestres das Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Bárbara Salla dos Santos De Bastiani |
Carla Regina de Lima Vilasboas |
| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Marliza Werle dos Santos | Franciele da Luz Oliveira |
| Conselho Tutelar | Roberto Jadir Jacobi | Rosanete Jacobi Teles |
| Professores da Rede Municipal de Ensino –Educação Infantil |
Adriana Kohl de Andrades | Sandra Mara Lira França Daros |
| Professores da Rede Municipal de Ensino –Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Cheila Souza da Rosa | Ladiamara Teles da Silva Gomes |
| Professores da Rede Municipal de Ensino –Ensino Fundamental Anos Finais |
Vanessa Marin de Sá | Gabriela Dutra |
| Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto |
Fernanda Paula Dalzotto | Lerise Cassia Fabiani |
Art. 2 ~~º E~~ sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 187, de 15 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 19 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
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