DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: F26B6DB8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 88
Valor: R$ 83.707,80
Barra do Guarita, 19/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ESCADA 6 DEGRAUS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 156/2026
Contratada: TIAGO RAFFAELLI CNPJ: 05.120.387/0002-14
Objeto: Aquisição de escada 6 degraus. Secretaria de Administração. Autorização da Autoridade Competente: 19/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 35
Valor: R$ 260,00
Barra do Guarita, 19/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 9AE72B43
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 227/2026
Contratada: BERTINATTO MAQUINAS LTDA CNPJ: 11.920.102/0001-41
Objeto: Aquisição de peças para manutenção da Secretaria de Obras.
Autorização da Autoridade Competente: 16/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 614
Valor: R$ 1.296,95
Barra do Guarita, 16/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: AC147449
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE OBRAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR (PFC), NA LOCALIDADE DE LINHA DOIS, LAJEADO TIGRE, Nº 242, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GUARITA/RS.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DA REQUISIÇÃO Nº 1371/2026
Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62
Objeto: Execução de obras na rede de distribuição de energia elétrica, mediante Participação Financeira do Consumidor (PFC), na localidade de Linha Dois, Lajeado Tigre, nº 242, no Município de Barra do Guarita/RS.
Autorização da Autoridade Competente: 19/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 63B7BA22
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO 49-2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GUARITA CNPJ: 94.726.312/0001-20
CONTRATADA: RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 42.717.423/0001-77
VALOR: R$ 178.000,00(cento e setenta e oito mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LIBERATO SALZANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA-RS Vigência: 90(noventa)dias, após ordem de início.
Publicado por: Jaque Selis Bettio Código Identificador: 056BC1DE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE MECÂNICA SPRINTER - JCX9G63. SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 192/2026
Contratada: SAVAR VEÍCULOS LTDA CNPJ: 92.889.070/0012-13
Objeto: Serviços de mecânica Sprinter - JCX9G63. Secretaria de Saúde.
Autorização da Autoridade Competente: 29/09/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 248
Valor: R$ 380,00
Barra do Guarita, 29/09/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 82E8529F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Regulamenta a adoção de medidas administrativas e restrições orçamentárias com o objetivo de efetivar o controle da despesa pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barros Cassal/RS.
O Prefeito Municipal de Barros Cassal , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barros Cassal, e CONSIDERANDO que o Município de Barros Cassal superou o índice da meta fiscal, referente a relação entre despesas e receitas correntes, na forma prevista no art. 167-A, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações já em andamento no Município com vistas à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão pública;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 62