DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita,Em 19 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal de Pedras Altas/RS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 691B4FCD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.013 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designa responsáveis por conta adiantamento.

A Prefeita do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

Titular: Lidiani Alvares Martins, Coordenadoria de Educação, matrícula nº 716-1 e 1035-9;

Suplente: Rosemari Souza Rosa, Agente Administrativo, matrícula nº 1874-0.

Art. 2° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento do Departamento de Cultura:

Titular: Lidiani Alvares Martins, Coordenadoria de Educação, matrícula nº 716-1 e 1035-9;

Suplente: Rosemari Souza Rosa, Agente Administrativo, matrícula nº 1874-0.

Art. 3° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento do Departamento de Desporto: Titular: Airton Messa Farias, Coordenador de Desporto e Lazer, matrícula n°1091-0;

Suplente: João Correa, Diretor de Turismo, matrícula nº 1967-4

Art. 4° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão;

Titular: Caroline Soares Marques, Secretária da Assistência Social e Inclusão, matrícula n° 1298-0;

Suplente: Pricila Brandsteter Rodrigues, Agente Administrativo, matrícula n° 1451-6.

Art 5° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento: Titular: Crislene Gomes R. De Carvalho, Secretária Adjunta de Finanças e Orçamento, matrícula n° 1241-6.

Suplente: Viviane Maria Avila de Albuquerque, Prefeita, matrícula nº 1981-0.

Art. 6° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Tamiris da Silva Hessel, Secretária Executiva, matrícula n° 1826-0;

Suplente: Adriana de Assis Brasil Brum, Agente Administrativo, matrícula n° 1329-3.

Art 7° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento do Gabinete da Prefeita:

Titular: Jessica Oliveira Dutra, Chefe de Gabinete, matrícula nº 19666;

Suplente: Viviane Maria Avila de Albuquerque, Prefeita, matrícula nº 1981-0.

Art. 8º Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Titular: Heraldo Silva Machado, Gerência de Serviços, matrícula nº 1960-7;

Suplente: Candida Prietto, Agente Administrativo, matrícula n° 894-0.

Art. 9º Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:

Titular: Anderson Buss Schneider, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, matrícula n° 1979-8; Suplente: Lilian Miranda Saraiva, Coordenadora de Demandas Rurais, matrícula nº 1962-3.

Art. 10 Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos:

Titular: Rosiane da R. Caetano, Secretária Adjunta de Administração e Assuntos Jurídicos, matrícula nº 1830-9;

Suplente: José Pedro Azeredo Crespo, Vice-Prefeito, matrícula n° 1972-0.

Art. 11° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento do PREVPAS:

Titular: Luiz Carlos Machado Nunes, Assessor Previdenciário, matrícula nº 1824-4;

Suplente: Veridiana Oliveira Lucas, Agente Administrativo, matrícula nº 1320-0.

Art. 12° Designar os seguintes servidores como responsáveis pela conta adiantamento do Setor de Frotas:

Titular: Julio Cezar Garcia dos Santos, Agente Administrativo, matrícula nº 619-0; Suplente: Adriana de Assis Brasil Brum, Agente Administrativo, matrícula nº 1329-3.

Art. 13º Fica revogada a Portaria nº 9.770/2026, bem como todas as disposições em contrário.

Art. 14º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, Em 19 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 9DB8FF2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.014 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designa a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 753/2010;

RESOLVE:

Art.1º Designar membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, passando a ser constituída pelos seguintes membros:

I - Coordenador:

Titular: Heraldo Silva Machado, Gerência de Serviços, matrícula nº 1960-7; Suplente: Caroline Soares Marques, Secretária Municipal de Assistência Social e Inclusão, Matrícula nº 1298-0.

II -Secretaria Executiva :

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