DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Titular: Amanda da Silva Bandeira, Assessora de Gabinete, matrícula nº 1956-9;
S uplente: Priscila Brandstetter Rodrigues, Agente Administrativo, matrícula nº 1451-6.
III – Equipe de Operações:
Sabrina da Silva Brandstetter, Operário, matrícula nº 1799-0; Arirton Correa da Costa, Operário, matrícula nº 1069-3;
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. IV, alínea "a"
Pedras Altas, 19 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 5904A193
IV – Equipe de Apoio:
Lidiane Rochel Madruga, Secretária Municipal de Saúde, matrícula nº 389-1;
Diony da Silva Gimenes, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1739-6;
Viviane Faria Peixoto, Agente Administrativo, matrícula nº 140-6; Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho, Secretária Adjunta de Finanças e Orçamento, matrícula nº 1241-6.
Art.2º Fica revogada a Portaria de nº 9.135 de 05 de maio de 2025, e demais disposições em contrário. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 366-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Contratado: Ecar Nunes Da Silva 02837570001
Objeto: Serviço de manutenção do nobreak nº de série 000412, patrimônio: 003719 para ser utilizado no
equipamento de ultrassom.
Gabinete da Prefeita, Em 19 de outubro de 2026.
Valor: R$ 2.694,00 ( dois mil seiscentos e noventa e quatro reais)
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 529DE83C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.015 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Designa servidor responsável pelos expedientes administrativos referentes aos autos de infração de trânsito.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Ordem de Serviço nº 03/2023;
Modalidade: Dispensa por Limite 366/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 19 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: BFF2561C
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.009 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Confirma no cargo servidora aprovada em estágio probatório.
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor Rafael Masson, Agente Administrativo, matrícula nº 1911-9, responsável pelos expedientes administrativos referentes aos autos de infração de trânsito.
Art. 2º Autorizar o servidor a representar o município, praticando todos os atos necessários junto aos órgãos competentes pelas emissões de autos de infração de trânsito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 9.888, de 05 de agosto de 2026.
Gabinete da Prefeita, Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: 7F7DACA0
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 367-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Nicola Veículos LTDA
Objeto: Revisão camionete spin placa jcm6i45 chassi 9bgjp7520rb142166 Valor: R$ 2.661,42 ( dois mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos)
Modalidade: Dispensa por Justificativa 367/2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Processo Administrativo nº 084/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Confirmar no cargo a servidora Adriana Martins da Silva , Professor de Língua Portuguesa, matrícula nº 1872-4, período de estágio de 01/06/2023 a 01/06/2026, tendo obtido em sua avaliação Pontuação: 4.320 e Conceito: Ótimo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 73088E4A
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Confirma no cargo servidor aprovado em estágio probatório.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Processo Administrativo nº 041/2023;
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