DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
RESOLVE:
Art. 1º Confirmar no cargo o servidor Gerci Rogério da Rosa Pires , Controlador Interno, matrícula nº 1820-1, período de estágio de 29/07/2022 a 29/07/2025, tendo obtido em sua avaliação Pontuação: 3.910 e Conceito: Bom.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de julho de 2025.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: C94F81ED
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.988 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Libera e suspende férias de servidores lotados no Gabinete da Prefeita.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10449/2025, despacho nº 40 e nº
41;
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: B55B5AE8
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Confirma no cargo servidoraprovado em estágio probatório.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Processo Administrativo nº 049/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Confirmar no cargo o servidor Luiz Carlos Machado Nunes , Agente Administrativo, matrícula nº 1824-4, período de estágio de 22/08/2022 a 22/08/2025, tendo obtido em sua avaliação Pontuação: 3.660 e Conceito: Bom.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: D0F7F8F4
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 10.017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede licença por motivo de falecimento de familiar a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art.121, inciso IV, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 161/2002;
Considerando, Protocolo nº 993/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença por motivo de falecimento do pai, a servidora Gisele Parente Farias, Professor de Anos Inicias, matrículas nº 1522-9, no período de 15/10/2026 a 19/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 19 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
RESOLVE:
Art. 1° Liberar 10 (dez) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 1º da Portaria nº 9.929 de 27 de agosto de 2026, suspensas no Art. 2º da Portaria nº 9.729 de 29 de abril de 2026, concedidas no Art. 1º da Portaria nº 9.666 de 24 de março de 2026, do servidor Kaua Oliveira da Silva, Técnico em Informática, matrícula nº 1843-0, no período de 14/10/2026 a 23/10/2026.
Art. 2º Suspender as férias concedidas no Art. 2º da Portaria nº 9.929 de 27 de agosto de 2026, da servidora Marta Escobar Moreira , Serviços Gerais, matrícula nº 1444-3, a contar de 21/09/2026, restando um saldo de 10 (dez) dias de férias.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 07 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 54AF9767
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação e adjudicação Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; THOLL CIRCO TEATRO LTDA
Edital de Chamamento público 05/2026
Objeto; projeto cultural espetáculo de arte cênica para festividades de natal
Valor; 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) Vigência contratual; 75 dias
Pinhal RS 19 de outubro de 2026
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: BF6282F1
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL
Extrato Contrato nº 231/2026 Edital de chamamento público 05/2026
Contratante MUNICIPIO DE PINHAL Contratado; Tholl Circo Teatro Ltda
Objeto; apresentação de projeto cultural, espetáculo de artes cênicas para festividades de natal
Valor 43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais)
www.diariomunicipal.com.br/famurs 149