DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
DECRETO N.º 6.080, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 8869A497
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2026
Processo: 142/2026 Dispensa de Licitação: 142/2026 Contratante: Município de Santana da Boa Vista
Publicado por:
Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 0698255D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 4.106 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025 , fixo o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias:
02.01. 04.122.0100. 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.14.00.00.00 (31) – Diárias-Civil...................... R$ 5.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.01. 04.122.0100. 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal da Administração e Desporto
4.4.90.52.00.00.00 (577) – Equipamentos e Material Permanente.................................... R$ 800,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.................................. R$ 5.800,00
Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária.
02.01. 04.122.0100. 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00.00.00 (32) – Material de Consumo............................................................. R$ 3.800,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.01. 04.122.0100. 2.086 – Manutenção e Conservação de Imóveis Públicos 3.3.90.30.00.00.00 (70) – Material de Consumo.............................................................. R$ 2.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO..................................... R$
5.800,00
Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Contratado: VENTURINI INSPEÇÕES VEICULAR Valor : R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em avaliação de bens móveis inservíveis, com a exigência de Engenheiro Mecânico responsável, através da Secretaria Municipal de Administração e Desporto.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 0B7FAF36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 143/2026
Processo: 143/2026 Dispensa de Licitação: 143/2026 Contratante: Município de Santana da Boa Vista
Contratada: THALIA DE OLIVEIRA FAGUNDES
Valor: R$ 3.605,50 (três mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Mecânica e Reparação para o veículo CRONOS, Placas JCT8J49 Ano 2023, Modelo 2024 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 7ED8C355
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 154/2026
Processo: 154/2026 Dispensa de Licitação: 154/2026 Contratante: Município de Santana da Boa Vista
Contratada: N & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Valor: R$ 339,50 (trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo para o veículo CHEVROLET/CRUZE, placa IVQ5I67 ano 2014, modelo 2015, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: D0D51199
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 257/2025
Contrato: nº 257/2025
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda
Registre-se e Publique-se
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA – RS Contratada: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 11.201.681/0001-72
As empresas em comum acordo resolvem aditar o presente contrato, CLÁUSULA TERCEIRA onde refere-se ao prazo do contrato e CLÁUSULA QUARTA onde refere-se ao valor do mesmo, pela concessão de reajustamento de preço, com data-base vinculada a data
www.diariomunicipal.com.br/famurs 172