DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 66AE04E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 757/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, EXONERA, a pedido, a contar de 16.10.2026, a Servidora LUIZA ROSA REINSTEIN, matrícula 3652-8, do cargo de MÉDICO .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 288D4E8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 758/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no dia 17.09.2026, 01 (um) dia a Servidora KAROLYN ROSA DE QUADROS, Matrícula 3858-0, ENFERMEIRO , conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 19 DE OUTUBRODE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: CB73725B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAR EM 20 DE OUTUBRO DE 2026 – TERÇA-FEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista-RS torna público que fará realizar no dia 04 de novembro de 2026, às 09h o PE SRP 034/2026 – Aquisição de Materiais Odontológicos; no dia 06 de novembro de 2026, às 09h o PE 036/2026 – Aquisição de motores, peças e componentes para motoniveladoras Case 845B e New Holland RG10B com mão de obra inclusa; no dia 09 de novembro de 2026, às 09h o PE SRP 037/2026 – Aquisição de soros; e no dia 11 de novembro de 2026, às 09h o PE SRP 035/2026 – Aquisição de Materiais Elétricos. Maiores informações pelos sites www.santanadaboavista.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no setor de licitações no horário das 8 às 14 horas, ou pelo fone 0800 090 0135 , ramal 216.
SALA DE LICITAÇÕES, em 19 de outubro de 2026. .
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 44641E78
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 21/2026 ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de amostras de ÁGUA TRATADA; amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA, EFLUENTE E LODO.
Fica altera a data da abertura deste pregão devido a alteração do ponto facultativo do dia 28/10 para o dia 30/10/2026, sendo necessária alterar a Data da Abertura para o dia : 04/11/2026 HORA: 09 horas (horário de Brasília/DF)
LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras UASG: 925282 – Departamento de Água e Esgotos de Santana do Livramento/RS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir da data da divulgação do Edital no sítio https://www.gov.br/compras
Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites: https://www.gov.br/compras https://www.gov.br/pncp/pt-br
https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consu ltaLicitacao
Podendo ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Mais informações pelo fone (55) 3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309.
Sant’Ana do Livramento, 16 de outubro de 2026.
KRISTOFER MARQUES CUNHA Chefe do Setor de Licitações
LEANDRO DO ESPIRITO SANTO SOARES Diretor-Presidente do DAE
Publicado por: Antonio Carlos Melo Ferreira Código Identificador: 60A0DE8A
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DO DEFICIENTE FÍSICO – ASSANDEF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6914/2026 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DO DEFICIENTE FÍSICO – ASSANDEF
OBJETO: O projeto ― SS NDEF – colher, Orientar e Incluir‖ visa fortalecer os serviços gratuitos de acolhimento, orientação e acompanhamento socioassistencial prestados às pessoas com deficiência e seus familiares, mediante a manutenção, por 10 (dez) meses, de equipe composta por profissional de Psicologia, profissional de Serviço Social e apoio de secretaria/atendimento.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 174