DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Tecnoport Tecnologia em Portas E Portões Automáticos Ltda

CNPJ/CPF : 00.942.450/0001-01

Objeto: Contratação de empresa para realização de assistência técnica na porta automática instalada na sede da Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS.

Valor: R$ 1.730,00 (mil, setecentos e trinta reais).

Fundamento legal: Art.74, inciso I, Lei n° 14.133/2021.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: FCFE3A54

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

CAMARA DE VEREADORES DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4599/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí/RS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N° 002/2026 , Processo n° 4599/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATIVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) LICENÇAS STANDARD DO CHATGPT BUSINESS, EM AMBIENTE DE TRABALHO CORPORATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE EFETIVA UTILIZAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAÍ/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Recebimento das Propostas: do dia 20/10/2026 às 14:00 até às 14:00 do dia 03/11/2026.

Modo de disputa: ABERTO.

Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 04/11/2026 às 14h00min no Portal Pregão Online Banrisul: https://pregaobanrisul.com.br.

Disponibilização do edital na íntegra no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí/RS (https://www.camaratramandai.rs.gov.br/imprensa/licitacoes), no portal do pregão eletrônico Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br) ou solicitando pelo e-mail [email protected].

Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí/RS, 19 de outubro de 2026.

VER. RODRIGO SOUZA DA ROSA –

Presidente do Legislativo Municipal.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Alessandro Ramos de Lima Código Identificador: B6107C21

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 136/2026

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 136/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Pregão Eletrônico RP n° 136/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e escolares para atender às necessidades da Secretaria Municipal

de Educação e para uso nas oficinas e eventos da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 03/11/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 136/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: F8A5B8BA

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025

EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025 (aquisição de tubos extrudados, parede dupla PEAD (polietileno de alta densidade) . Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: *** CIMFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA : – Lote 01, quantidade: 2.263 un, valor unitário: R$ 565,00, – Lote 02, quantidade: 3.120 un, valor unitário: R$ 893, – Lote 03, quantidade: 3.858 un, valor unitário: R$ 1.901,00; *** MAW COMÉRCIOIMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA: – Lote 04, quantidade: 1.262 un, valor unitário: R$ 1.901,25, – Lote 05, quantidade: 747 un, valor unitário: R$ 674,00, – Lote 06, quantidade: 920 un, valor unitário: R$ 966,00.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: CEDF3C6A

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2016.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2016. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI. Retificação do preâmbulo do Contrato, uma vez que constou erroneamente ―MINUT DE CONT TO‖ quando o correto é ―CONT TO Nº 162/2026‖. FUND MENTO LEG L: rt. 136 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 058/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22273/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 1B4BD97E

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2016.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2016. Contratada: CM COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À DOTAÇÃO, PARA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO: 050415.451.0205.1480- Recuperação das Plataformas da Beira-Rio Elemento de despesas: 3449051000000- Obras e Instalações Código reduzido: 10492

Solicitação contida no memorando nº 98/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 097/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22315/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 75F4FF9F

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