DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

Anexo I

FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS COROAS/RS GESTÃO 2027/2028

1. DADOS DO(A) CANDIDATO(A)

Nome completo: _ Nome da mãe: _ Nacionalidade: ____ Data de nascimento: /_/__

Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino CPF: ____RG: _ Título de Eleitor nº: __ Zona: _ Seção:

A tabela de ações pode ser ampliada pelo candidato. Serão aceitas fontes oficiais disponíveis sem impor acesso a plataformas restritas.

Anexo III

IDENTIFICAÇÃO DO ENVELOPE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR GESTÃO 2027/2028 IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) Nome do(a) candidato(a):

Envelope: ( ) A — documentação e títulos ( ) B — Plano de Gestão Escolar

Função pretendida: Diretor(a) de Escola ( ) Vice-diretor ( )

Unidade escolar de referência na inscrição: ___

Disponibilidade para indicação a outras unidades: ( ) Sim ( ) Não — conforme Anexo I.

Unidade escolar a que se destina este PGE:

2. ENDEREÇO

Endereço: ____

Nº: _ Complemento: _ Bairro: ______

Cidade: __ UF: __ 3. CONTATOS Telefone 1: (_) __ Telefone 2: (____)

Data da entrega do PGE: _/_/2026 Assinatura do(a) responsável pelo recebimento:

Nome e função do(a) responsável pelo recebimento:

Data da entrega do envelope: _/__/____ Observações:

E-mail: ______

4. DADOS FUNCIONAIS

Ano de posse no concurso público: ____

Tempo de experiência docente: __ anos e ____ meses 5. UNIDADE ESCOLAR DE REFERÊNCIA E DISPONIBILIDADE

Função pretendida neste Edital: Diretor(a) de Escola ( ) ViceDiretor(a) ( ).

Unidade escolar de referência para a inscrição e habilitação: ______ Disponibilidade para eventual indicação a outras unidades escolares: ( ) Sim ( ) Não

Estou ciente de que, se habilitado(a) e não escolhido(a), meu nome poderá integrar o cadastro de reserva pelo prazo do item 7.2, sem garantia de designação.

( ) Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras e que estou ciente das normas estabelecidas no Edital de Seleção de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Coroas/RS – Gestão 2027/2028. Três Coroas/RS, __ de ______de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a):

Anexo IV DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA Declaramos, para os devidos fins, que _, inscrito(a) no CPF sob nº ____, servidor(a) ocupante do cargo efetivo de ______, exerceu/exerce atividade de docência no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Três Coroas/RS, conforme registros funcionais. O(A) servidor(a) exerceu/exerce a docência no período de _//_ a /_/, totalizando _ anos e _ meses de exercício comprovado. Unidade(s) escolar(es): __ Etapa(s)/modalidade(s) de ensino: _ Carga horária semanal: __ horas.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins que se fizerem necessários, especialmente para fins de inscrição no Processo de Seleção de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Coroas/RS – Gestão 2027/2028.

Responsável pela emissão da declaração Nome: __ Cargo/Função: _ Assinatura: __

Anexo II

Modelo e matriz de avaliação do Plano de Gestão Escolar PLANO DE GESTÃO ESCOLAR (PGE)

Nome do(a) candidato(a): ___

Função pretendida: Diretor(a) de Escola ( ) Vice-diretor ( ). Unidade de interesse a que se destina o PGE: _______

Diagnóstico da escola e fontes dos dados: matrículas, aprendizagem, frequência, inclusão, infraestrutura e prioridades observáveis. Dimensão pedagógica: objetivos, metas e indicadores, ações de aprendizagem, acompanhamento do projeto político-pedagógico. Dimensão administrativa e de pessoal: rotinas, responsabilidades, organização de equipes, prevenção de conflitos e atendimento aos estudantes.

Dimensão financeira e patrimonial: conservação, transparência e acompanhamento dos recursos, conforme atribuições legais. Gestão democrática e relações comunitárias: comunicação com famílias, Conselho Escolar e comunidade local. Monitoramento e viabilidade: responsáveis, prazos, meios disponíveis, indicadores e revisão periódica do plano.

Três Coroas/RS, __ de ______ de 2026.

Anexo V DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA Eu, __, inscrito(a) no CPF sob nº ________, candidato(a) ao exercício da função gratificada de Diretor(a) de Escola da Rede Municipal de Ensino de Três Coroas/RS, para a Gestão 2027/2028, DECLARO, para os devidos fins, que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária mínima de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na legislação municipal e nas normas previstas no Edital de Seleção de Diretores.

Declaro, ainda, estar ciente de que o exercício da função de Diretor(a) exige disponibilidade para o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida pela Administração Municipal, de acordo com as necessidades da unidade escolar e da Rede Municipal de Ensino. Escola de referência: ______. A disponibilidade para outras unidades escolares, se houver, é a declarada na Ficha de Inscrição (Anexo I). Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Assinatura do(a) candidato(a) ____

Três Coroas/RS, __ de _____ de 2026.

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