Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 255

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

Prazo estimado para conclusão das aprovações

4. QUALIFICAÇÃO SUPERIOR E INSERÇÃO URBANA

Critério	Informação	Documento/Prancha comprobatória
Localização em área urbana consolidada	( ) Sim ( ) Não
Quantidade de sistemas de infraestrutura urbana existentes	_____
Quantidade de equipamentospúblicos de educação acessíveis	_____
Acesso a equipamentopúblico de saúde ou assistência social	( ) Sim ( ) Não
Quantidade de estabelecimentos de comércio e serviços acessíveis	_____
Distância caminhável atéponto de transportepúblico coletivo	_____ m

5. DEMONSTRATIVO DE QUALIFICAÇÃO ADICIONAL

Benefício adicionalproposto	Descrição objetiva	Localização noprojeto/documento Ganhopermanentepara as famílias

6. GRAU DE DESENVOLVIMENTO E VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO

Item	Situação atual / estágio de desenvolvimento
Compatibilidade com oparcelamento do solo municipal
Projetos arquitetônicos
Projetos complementares
Licenças e aprovações obtidas
Infraestrutura necessária
Orçamento do empreendimento
Cronograma das etapaspara contratação

7. DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PROPOSTA

( ) Memorial descritivo resumido do empreendimento
( ) Estudo preliminar de implantação urbanística
( ) Planta de situação e localização
( ) Estudo/projeto preliminar das unidades habitacionais
( ) Prancha de comprovação da Qualificação Superior
( ) Demonstrativo de Qualificação Adicional
( ) Cronograma das etapas necessárias à contratação
( ) Outros: ______

8. DECLARAÇÃO DA PROPONENTE

A proponente declara, sob as penas da lei, que as informações e documentos apresentados são verdadeiros; que conhece e aceita integralmente as disposições do Edital; que se compromete a manter, no desenvolvimento dos projetos executivos, as características, soluções e benefícios que fundamentarem a seleção e a classificação da proposta, ressalvadas as alterações tecnicamente justificadas e aprovadas na forma do Edital.

Pelotas, _ de ___ de 2026.

________ Representante Legal Da Proponente

Nome: _ CPF: _

ANEXO III MATRIZ DE AVALIAÇÃO TÉCNICA

A matriz constitui instrumento de apoio à análise comparativa. A Comissão deverá fundamentar a avaliação de cada proposta e poderá, nos termos do Edital, adotar metodologia qualitativa, pesos, pontuações ou fórmula de composição, desde que aplicada de forma isonômica e devidamente motivada.

Pontuação máxima: 100 pontos, distribuídos em 25 pontos para o Eixo I, 35 pontos para o Eixo II, 25 pontos para o Eixo III e 15 pontos para o Eixo IV. A pontuação atribuída a cada critério deverá ser fundamentada pela Comissão de Seleção.

Eixo		Critério de análise	Elementos de verificação	Pontuação máxima
EIXO I – urbanísticas	Especificações	Implantação das unidades nos lotes	Compatibilidade da implantação com o parcelamento do solopropostopelo Município.	5
EIXO I – urbanísticas	Especificações	Relação com sistema viário e espaçospúblicos	Articulação entre unidades, lotes, vias, calçadas e espaçospúblicos.	5
EIXO I – urbanísticas	Especificações	Integração com a infraestrutura urbana	Compatibilidade com a infraestrutura prevista e existente.	5
EIXO I – urbanísticas	Especificações	Qualificação dos espaços urbanos	Funcionalidade, acessibilidade e qualidade dos espaços resultantes da implantação.	5
EIXO I – urbanísticas	Especificações	Qualificação Superior – inserção urbana	Atendimento aos requisitos da Portaria MCID nº 725: área urbana consolidada, infraestrutura,	5