Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 20/10/2026 · pág. 18

DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

Eletrônico nº 17/2024. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo da Ata por mais 12 (doze) meses: de 15/10/2026 a 15/10/2027. VALOR: Valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), referente à remuneração dos serviços pelo período de 12 (doze) meses de prorrogação, mantendo-se o valor mensal de R$ 5.375,00 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), Dotação Orçamentária: 25 01 10 91.632.69 122 2009 2.028 3.3.90.40 FICHA 0502 FONTE (181 547); 25 01 10 91.632.69 122 2009 2.028 3.3.90.40 FICHA 0502 FONTE (102). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 e Art. 131, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

VANUSA DANTAS PINHEIRO –

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: C9551EB5

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS

PODER EXECUTIVO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Avelinópolis/GO, inscrito no CNPJ nº 01.215.839/0001-00.

FORNECEDOR REGISTRADO: ITÁLIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 07.422.431/0001-95, representada por Renato Ferreira de Jesus. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de peças automotivas, componentes e acessórios novos, destinados às máquinas e aos veículos oficiais do Município de Avelinópolis/GO e de seus Fundos Municipais, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos.

PERCENTUAIS DE DESCONTO REGISTRADOS:

• Lote 1 – Veículos leves: desconto de 17%, com limite financeiro estimado de R$ 305.464,86.

• Lote 2 – Veículos de porte médio/utilitários: desconto de 17%, com limite financeiro estimado de R$ 230.865,80.

• Lote 3 – Veículos e máquinas pesados/pesadas: desconto de 25%, com limite financeiro estimado de R$ 1.744.434,50.

Os descontos serão aplicados sobre os preços de referência das peças constantes da Tabela CILIA vigente, conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO GLOBAL: R$ 2.280.765,16 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da assinatura da Ata, ocorrida em 16 de outubro de 2026, admitida prorrogação por igual período, desde que atendidos os requisitos legais e comprovada a manutenção da vantajosidade para a Administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamento municipal aplicável ao Sistema de Registro de Preços e disposições do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

Avelinópolis/GO, 19 de outubro de 2026.

ANTÔNIO MARCOS BARBOSA

Representante do Órgão Gerenciador Município de Avelinópolis/GO

Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: B6BC3AFE

PODER EXECUTIVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ nº 01.215.839/0001-00.

CONTRATADA: ITÁLIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.422.431/000195.

OBJETO: Fornecimento futuro, eventual, parcelado e sob demanda de peças automotivas, componentes e acessórios novos, destinados às máquinas e aos veículos oficiais do Município de Avelinópolis/GO e de seus Fundos Municipais, conforme as necessidades da unidade requisitante e as especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.481.924,78 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).

PERCENTUAIS DE DESCONTO: 17% (dezessete por cento) para o Lote 01 – peças para manutenção de veículos leves; e 25% (vinte e cinco por cento) para o Lote 03 – peças para manutenção de veículos ou máquinas pesadas. Os descontos serão aplicados sobre os preços de referência da Tabela CILIA, conforme as condições contratuais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data estabelecida no instrumento após sua regular divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, admitida prorrogação nos casos legalmente cabíveis, observadas as condições contratuais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e disposições do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: 3D99C3CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AVELINÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ nº 20.273.620/0001-01.

CONTRATADA: ITÁLIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS – EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.422.431/0001-95.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 209.734,88 (duzentos e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

PERCENTUAL DE DESCONTO: 17% (dezessete por cento) para os Lotes 01 – peças para manutenção de veículos leves e 02 – peças para manutenção de veículos de porte médio. O desconto será aplicado sobre os preços de referência da Tabela CILIA, conforme as condições contratuais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data estabelecida no instrumento após sua regular divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, admitida prorrogação nos casos legalmente cabíveis, observadas as condições contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e disposições do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026