Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 94

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

― Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para jovens, adultos e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, com transtorno mental e/ou deficiência, independentes e/ou com grau leve e moderado de dependência, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Magro, seguindo os termos e condições do presente Edital e seus anexos‖.

O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses , de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data da publicação do presente edital , exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ .

O edital da Chamada Pública, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da Transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4046.

Campo Magro/PR, 19 de outubro de 2026.

ELAINE PROENÇA ERDEMAN

Agente de Contratação Decreto 394/2025

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: EE92E6E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Campo Magro torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 05 de novembro do ano de 2026, na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote das seguintes obras:

Lote Local do objeto Objeto Quantidade e unidade
de medida

Prazo
de
execução
01 Bairro Lagoa da Pedra Pavimentação em CBUQ 4.524,98 m² 270 dias
02 Bairros
Lagoa
da
Pedra
e
Jardim
Viviane


Pavimentação em CBUQ
14.145,34 m² 360 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Campo Magro e na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campo Magro, 16 de outubro de 2026.

ELAINE PROENÇA ERDEMAN

Agente De Contratação

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: E1FBF2BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O Município de Campo Magro torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de novembro do ano de 2026, na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote da seguinte obra:

Lote Local do objeto Objeto Quantidade e unidade
de medida

Prazo
de
execução
01 Bairro Juruqui Pavimentação em CBUQ 3.242,48 m² 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Campo Magro e na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campo Magro, 16 de outubro de 2026.

ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente De Contratação

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: AA0F34D1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 010/2026

O presidente da Câmara Municipal de Candói, Estado do Paraná, Sr.JOSÉ EDENILSON VOLENITIS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear o Senhor Márcio Ezídio Ribeiro , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob nº. 8.778.873-3-SSP/PR e inscrito no CPF sob nº. 033.771.869-56, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Nível CC-3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Gabinete da Presidência.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 20 de outubro de ,2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Candói, em 19 de outubro de 2026.

JOSÉ EDENILSON VOLENITIS

Presidente

Publicado por: Márcia da Luz Código Identificador: 567FC419

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 506/2026

O Prefeito do Município de Candói, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º Conceder a servidora JOSIANE DA COSTA , brasileira, inscrita no CPF nº 068.xxx.xxx-98, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM – Nível 16, matrícula: 3664-1, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria de Saúde, conforme o prevê Art. 112 da Lei Complementar nº 32/2017, FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 23/03/2025 a 23/03/2026 , como segue:

- 03/11/2026 a 02/12/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do prefeito, 16 de outubro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

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