DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE, órgão Legislativo Municipal com personalidade jurídica, com sede em Diamante D´Oeste, Rua Belém, nº 289, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.095.949/0001-85, e de outro lado a Empresa AKM – TREINAMENTOS PÚBLICOS LTDA, situada na Av. João Gualberto, nº. 1342, Bairro: Alto da Glória, município de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº. 62.759.380/0001-08, para a aquisição de inscrições de participação do Seminário Outubro Rosa AKM: DECORO PARLAMENTAR, EMENDAS IMPOSITIVAS, CONTROLE INTERNO E EXTERNO, OUVIDORIA E PROCURADORIA DA MULHER ‖ , que será realizado de forma presencial, em Curitiba - PR, nos dias 20 de outubro de 2026 à 23 de outubro de 2026, pagamento à ser realizado à vista, no valor de R$ R$ 6.580,00(seis mil e quinhentos e oitenta reais).
Diamante D‘oeste-PR, 19 de outubro de 2026
ORESTES CLAUDIO BATISTA
Presidente Legislativo Municipal Biênio 2025/2026
Publicado por: Salete Lucio da Costa Código Identificador: 8D307D35
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE EXTRATO CONTRATUAL Nº 20/2026 - CEAP
Nomes: Jennifer Christanek Marques Rezner, RG 10.475.414-7 e CPF 093.007.659-14 Maria Dos Anjos Mendes Capstrano, RG 9.910.468-5 e CPF 077.541.459-01
Destino: Curitiba - PR
Motivo: participar do Seminário Outubro Rosa AKM: DECORO PARLAMENTAR, EMENDAS IMPOSITIVAS,CONTROLE INTERNO E EXTERNO, OUVIDORIA E PROCURADORIA DA MULHER.
Data do curso: 20 a 23 de outubrode 2026
Data da ida : 20 de outubrode 2026
Data da volta: 23 de outubrode 2026
Meio de transporte : veículo Legislativo
Quantidade de diárias para cada vereadora: 4 diárias Valor de cada diária: R$ 649,99 Total de Diárias: 8 diárias
Total pago de diárias para cada vereador : R$ 2.599,96 Total de diárias pago : R$ 5.199,92
Art. 2º Fica determinado ao departamento de contabilidade que proceda o pagamento das respectivas diárias, meio de locomoção e inscrição, se for o caso.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro o revogada as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Diamante D‘Oeste – PR, 14 de outubro de 2026
ORESTES CLAUDIO BATISTA
EXTRATO CONTRATUAL Nº 20/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE, órgão Legislativo Municipal com personalidade jurídica, com sede em Diamante D´Oeste, Rua Belém, nº 289, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.095.949/0001-85, e de outro lado a Empresa: CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, situada na Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, nº. 1570, Bairro: Centro, município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ nº. 13.891.611/0001-19, para a aquisição de inscrições de participação no curso ―Prolegis na prática: governança, controle e gestão Estrat gica, nas Câmaras‖, que será realizado de forma presencial, em Curitiba - PR, nos dias 20 de outubro de 2026 à 23 de outubro de 2026, pagamento à ser realizado à vista, no valor de R$ R$ 7.470,00(sete mil e quatrocentos e setenta reais)
Diamante D‘oeste-PR, 19 de outubro de 2026
ORESTES CLAUDIO BATISTA
Presidente Legislativo Municipal Biênio 2025/2026
Publicado por: Salete Lucio da Costa Código Identificador: 9FD5010F
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE PORTARIA 15/2026
Presidente
Publicado por: Salete Lucio da Costa Código Identificador: 7863364D
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE PORTARIA 16/2026
PORTARIA N. 16/2026 – 15 de outubro de 2026
Autoriza o pagamento de despesas de viagem e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D’OESTE , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR o pagamento das despesas de viagem das vereadora e servidora relacionados na tabela abaixo:
Nomes: Teodoro Tupã Jeguavy Alves RG 8.346.695-2 CPF 032.069.029-67
Leonel dos Santos Leonardo, RG 8.134.613-5 CPF 029.688.449-97 Nilton Cezar do Nascimento, RG 6.292.138-2 CPF 908.985.321-91
Destino: Curitiba - PR
Motivo: participar do curso ―Prolegis na prática: governança, controle e gestão Estrat gica,nas Câmaras‖
Data do curso: 20 a 23 de outubrode 2026
Data da ida : 20 de outubrode 2026
PORTARIA N. 15/2026 – 14 de outubro de 2026
Data da volta: 23 de outubrode 2026
Meio de transporte : veículo Legislativo
Autoriza o pagamento de despesas de viagem e da outras providências.
Quantidade de diárias para cada vereadora: 4 diárias Total de Diárias: 12 diárias
Valor de cada diária: R$ 649,99
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D’OESTE , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º AUTORIZAR o pagamento das despesas de viagem das vereadora e servidora relacionados na tabela abaixo:
Total pago de diárias para cada vereador : R$ 2.599,96 Total de diárias pago : R$ 7.799,88
Art. 2º Fica determinado ao departamento de contabilidade que proceda o pagamento das respectivas diárias, meio de locomoção e inscrição, se for o caso.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro o revogada as disposições em contrário.
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