DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 49, de coordenadas N 7.095.637,16m e E 274.876,22m ; com azimute 97°45'13" e distância de 5,38 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 50, de coordenadas N 7.095.636,21m e E 274.883,77m ; com azimute 97°08'37" e distância de 7,61 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 51, de coordenadas N 7.095.635,84m e E 274.887,64m ; com azimute 95°26'38" e distância de 3,89 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 43, de coordenadas N 7.095.635,51m e E 274.895,56m ; com azimute 92°23'09" e distância de 7,93 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 40, de coordenadas N 7.095.635,07m e E 274.905,65m ; com azimute 92°29'12" e distância de 10,10 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 41, de coordenadas N 7.095.634,88m e E 274.910,59m ; com azimute 92°12'13" e distância de 4,94 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 38, de coordenadas N 7.095.635,06m e E 274.915,30m ; com azimute 87°52'28" e distância de 4,72 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 34, de coordenadas N 7.095.635,77m e E 274.927,91m ; com azimute 86°46'32" e distância de 12,63 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 35, de coordenadas N 7.095.636,39m e E 274.939,97m ; com azimute 87°01'53" e distância de 12,08 m , confrontando com Rua nº 05 ; deste segue em direção até o vértice 36, de coordenadas N 7.095.609,34m e E 274.940,34m ; com azimute 179°12'50" e distância de 27,06 m , confrontando com Juliano de Costa, Neuri Andreghetto e Nelvi Pavan Andreghetto, Matricula nº 3.792 ; deste segue em direção até o vértice 37, de coordenadas N 7.095.609,18m e E 274.928,72m ; com azimute 269°14'44" e distância de 11,62 m , confrontando com Juliano de Costa, Neuri Andreghetto e Nelvi Pavan Andreghetto, Matricula nº 3.792 ; deste segue em direção até o vértice 39, de coordenadas N 7.095.608,75m e E 274.915,28m ; com azimute 268°10'03" e distância de 13,45 m , confrontando com Juliano de Costa, Neuri Andreghetto e Nelvi Pavan Andreghetto, Matricula nº 3.792 ; deste segue em direção até o vértice 42, de coordenadas N 7.095.607,47m e E 274.907,12m ; com azimute 261°03'23" e distância de 8,26 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 ; deste segue em direção até o vértice 44, de coordenadas N 7.095.595,77m e E 274.907,74m ; com azimute 176°57'07" e distância de 11,71 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 ; deste segue em direção até o vértice 45, de coordenadas N 7.095.595,83m e E 274.898,36m ; com azimute 270°19'49" e distância de 9,38 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 ; deste segue em direção até o vértice 52, de coordenadas N 7.095.596,01m e E 274.893,60m ; com azimute 272°09'15" e distância de 4,77 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 ; deste segue em direção até o vértice 59, de coordenadas N 7.095.535,50m e E 274.893,55m ; com azimute 180°02'40" e distância de 60,51 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 deste segue em direção até o vértice 60, de coordenadas N 7.095.531,48m e E 274.825,18m ; com azimute 266°38'22" e distância de 68,50 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 ; deste segue em direção até o vértice 61, de coordenadas N 7.095.534,24m e E 274.800,02m ; com azimute 276°15'22" e distância de 25,31 m , confrontando com Jose Reina e Ivone Valdameri Reina Matricula nº 14.203 ; deste segue em direção até o vértice 62, de coordenadas N 7.095.600,73m e E 274.801,34m ; com azimute 1°08'10" e distância de 66,50 m , confrontando com Rua nº 01-A ; deste segue em direção até o vértice 63, de coordenadas N 7.095.630,08m e E 274.800,80m ; com azimute 358°57'22" e distância de 29,36 m , confrontando com Rua nº 01-A ; deste segue em direção até o vértice 66, de coordenadas N 7.095.646,06m e E 274.799,60m ; com azimute 355°42'15" e distância de 16,02 m , confrontando com Rua nº 01-A ; finalmente do vértice 66 segue até o vértice 65 , (início da descrição), no azimute de 5°45'34" , na extensão de 17,94 m, confrontando com Rua nº 01-A .

2- DA INFRAESTRUTURA:

2.1 - A área em questão dispõe de infraestrutura parcial, sendo que em caso de REURB-S o Município implementará os serviços básicos essenciais nos termos do Art. 35, incisos IX e X, da Lei Federal 13.465/2017, após a aprovação do Projeto de REURB.

3- DAS CONFRONTAÇÕES:

3.1 - Os confrontantes internos e externos serão notificados por via postal, salvo os ocupantes que por motivos desconhecidos não foram encontrados, cujos, serão alvo deste edital, sendo que a ausência de manifestação será tida como aceite, conforme artigo 13, §1º do Decreto nº 9.310/2018 e Artigo 20, §1º da Lei nº 13.465/2017.

3.2 - Os confrontantes notificados terão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar manifestação, conforme artigo 13, §1º do Decreto nº 9.310/2018 e Artigo 20, §1o da Lei Federal nº 13.465/2017.

4- DAS IMPUGNAÇÕES:

4.1 - As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato deverão ser apresentadas no prazo de trinta (30) dias, a contar da data da publicação do presente edital, em jornal da região ou por meio eletrônico, sendo que as impugnações poderão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul/PR, endereçada ao Prefeito Municipal, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, ficando a critério da municipalidade, acatar ou não as devidas impugnações de acordo com as suas razões, conforme Art. 20 da Lei Federal 13.465/2017.

4.2 - A visualização das peças processuais e documentos que às acompanham poderá ocorrer mediante consulta ao procedimento administrativo em trâmite nas dependências da prefeitura deste município.

4.3 - Não havendo manifestação em contrário no período de 30 dias considerar-se-á como aceite os elementos dos anexos e teor desse edital, tanto pelos titulares internos como pelos confrontantes externos da área objeto de REURB, conforme prevê a Lei, e transcorrido o prazo legal para manifestações, será efetivado o ato, na forma do Art. 31, §5º e §6º da Lei Federal nº 13.465/2017.

Flor da Serra do Sul/PR, 19 de outubro de 2026.

MAPA GEORREFERENCIADO DO NÚCLEO

Publicado por: Silvio de Lara Felipe Código Identificador: 3604806D

LICITAÇÕES EXTRATO CC15

Flor da Serra do Sul, 19 de Outubro de 2026

Publicado por: Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: 86B98467

LICITAÇÕES EXTRATO PE 50

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