DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: 18D26A93

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FLÓRIDA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL

ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE FLÓRIDA – APMIF CNPJ Nº 78.025.442/0001-80

Ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (02/10/2026), às quatorze horas (14h00min), em primeira convocação, nas dependências da APMIF, sito à Rua Agostinho Pereira nº 380, no Município de Flórida, Estado do Paraná, reuniram-se extraordinariamente os associados efetivos da Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família de Flórida – APMIF. Constatada a presença de quórum mínimo de cinquenta e um por cento (51%) exigido deu-se início aos trabalhos com a presença de número 12 de associados presentes conforme assinaturas registradas no lista de presença. A presente Assembleia foi legitimamente convocada por iniciativa e requerimento de mais de um terço (1/3) dos associados efetivos da entidade, em decorrência do vencimento integral e vacância do mandato da representação anterior e da consequente inatividade administrativa da instituição. Assumiu a presidência dos trabalhos o associado MARLENE BEGNOSSI MORENO LOPES, que convidou a mim, MARIA LUIZA BEGNOSSI PENHA DE SOUZA, para secretariar a sessão, dando por instalada a Mesa Receptora e Escrutinadora. O Presidente da Mesa procedeu à leitura do Edital de Convocação publicado no segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (02/09/2026), cuja Ordem do Dia fixou os seguintes pontos: 1) Abertura e constituição da Mesa; 2) Verificação de Quórum; 3) Eleição da Diretoria Social e do Conselho Fiscal; 4) Apuração, proclamação e Posse dos eleitos; 5) Encerramento.

1. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM E REGULARIDADE DO PROCESSO

O Secretário da Mesa atestou a regularidade do processo eleitoral, confirmando que o Edital de Convocação e seu respectivo Requerimento assinado por um terço dos associados foram amplamente divulgados com trinta dias de antecedência mínima. Informou, ademais, que obedecendo ao prazo regulamentar estabelecido de até vinte dias antes da eleição, houve o protocolo de apenas 01 (uma) chapa concorrente, denominada Chapa Elo – União e Ação, preenchendo todos os requisitos legais e estatutários vigentes.

4. SESSÃO SOLENE DE POSSE

Dando sequência ao ato, o Presidente da Mesa convocou nominalmente os cidadãos eleitos e, após prestado o compromisso formal de cumprir rigorosamente o Estatuto Social, a Lei no 13.019/2014 e os preceitos éticos institucionais, declarou-os formalmente empossados em seus respectivos cargos. Os novos dirigentes assumem, a partir desta data, a representação ativa, passiva, jurídica e administrativa da APMIF de Flórida, ficando autorizados a restabelecer os cadastros da entidade perante o Município, os Conselhos de Assistência Social e instituições bancárias. Ficou expressamente consignado em ata, em conformidade com o artigo 25 do Estatuto, que o exercício destas funções será inteiramente gratuito, vedada a percepção de vantagens pessoais.

5. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos e, antes de encerrar, a Diretoria Social recémempossada, por meio de seu Presidente, comunicou formalmente a todos os presentes a abertura do processo de Reforma Estatutária, realizando a publicação e leitura do Edital de Convocação que fixa a realização da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma e Consolidação do Estatuto para o dia 02 de novembro de 2026, às 14h00min, na sede da entidade, ficando a proposta do novo texto disponível para consulta na secretaria a partir desta data. Na sequência, deu-se por encerrada a sessão, da qual eu, MARIA LUIZA BEGNOSSI PENHA DE SOUZA, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata que, após lida, achada conforme e aprovada por unanimidade pelo plenário, vai assinada por mim, pelo Presidente da Mesa, pelos membros da Diretoria Social e Conselho Fiscal empossados, bem como pelos demais associados efetivos presentes na Assembleia.

Flórida - PR, 02 de outubro de 2026.

MARLENE BEGNOSSI MORENO LOPES Presidente da Mesa

MARIA LUIZA BEGNOSSI PENHA DE SOUZA Secretário de Mesa Provisório

2. PROCESSO DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO

Dando cumprimento ao item três da pauta, e considerando a inscrição de chapa única regular, o Presidente da Mesa consultou o plenário sobre a realização da votação por aclamação unânime dos presentes. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Realizada a contagem, constatou-se a aprovação integral dos membros da chapa inscrita.

3. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E COMPOSIÇÃO DOS ELEITOS

O Presidente da Mesa proclamou eleita a nova composição técnica e administrativa da instituição para o mandato de quatro anos (quadriênio 2026-2030), que passa a ser constituída pelos seguintes membros empossados:

MARLENE BEGNOSSI MORENO LOPES Presidente - APMIF

Seguem assinaturas dos demais membros eleitos e da lista de associados presentes para validação documental:

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