DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

I.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, impressoras, fechaduras eletrônicas e câmeras de monitoramento para as Secretarias Municipais.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 20 de outubro de 2026 até às 08h45min do dia 05/11/2026, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: dia 05 de novembro de 2026 às 09:00hrs, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: ―menor preço‖ por item.

V. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 4.924.049,29 (quatro milhões e novecentos e vinte e quatro mil e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Flórida: www.florida.pr.gov.br e no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 467/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 039/2026 , do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a ―CONTRATA ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, LATICÍNIOS, FRIOS, CARNES E PANIFICADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR‖, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Início de Recebimento das propostas: 21/10/2026 - 08h00min até 05/11/2026 as 08h29min.

Abertura e julgamento das propostas: 05/11/2026 - 08h30min até - 08h59min Início da sessão de disputa de preços: 05/11/2026 às 09h00min.

Flórida, 19 de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo Cesnik Cardoso Código Identificador: B7751608

O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos https://bll.org.br ou www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-000, Foz do Jordão (PR). Contato: [email protected].

Foz do Jordão, 17 de outubro 2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR RESOLUÇÃO Nº. 013/2026

RESOLUÇÃO Nº. 013/2026

SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

Considerando que no dia 22 de outubro é comemorado o Aniversário de Emancipação Política deste Município, portanto feriado Municipal de Foz do Jordão, com base na Lei Municipal nº. 269/2006 e na Lei Estadual nº. 11.250, de 15 de dezembro de 1995, que criou o município.

Considerando o Decreto nº. 87/2026 do Poder Executivo Municipal, que declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 23 de outubro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decreto nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 2A2D26DA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026.

PROCESSO: Inexigibilidade nº 34/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80). CONTRATADO: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA (CNPJ Nº 56.170.867/0001-40)

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DO PROJETO RAÍZES CULTURAIS UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"

VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 5 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, feriado no dia 22/10/2026 (Quintafeira – Aniversário do Município) e Ponto Facultativo no dia 23/10/2026 (Sexta-Feira) aos servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Em virtude dos efeitos do Art. 1º, não haverá expediente na Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, dentro das condições fixadas.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sala da Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR, em 19 de outubro de 2026.

JOCELI ALMEIDA DE MORAES Presidente da Câmara

Publicado por: Gilvan Pinheiro da Silva Código Identificador: F671469F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 0A486EA2

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026.

PROCESSO: Dispensa nº 28/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ Nº 77.396.810/0001-33)

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRIMEIRA REVISÃO DA FIAT/ARGO PLACA: UBI-6B34"

VALOR TOTAL: R$ 1.254,57 (Um Mil, Duzentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, a contar da data de assinatura.

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