DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

PRAZO DE ENTREGA: 01 dias para iniciar o serviço a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: DC0C91F9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO 3 CONTRATO Nº 260/2023.

PROCESSO: Pregão nº 66/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: PE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ Nº 22.483.990/0001-07)

OBJETO: "Reajuste de valores e dilatação do prazo de vigência através da revisão do Contrato nº 260/2023 do Pregão nº 66/2023 qual tem por objeto a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO FISIOTERAPICO ESPECIALIZADO NA MODALIDADE QUE ATENDER AS LEIS PERTINENTES PELO METODO CUEVAS MEDEK NIVEL III. O ATENDIMENTO SERÁ PARA O PACIENTE RPM, PROCESSO N° 0001542-22-2013.8.16.0031, O QUAL É PORTADOR DE PARALISIA ATETÓSICA CID G80"

REAJUSTE DE VALORES: O presente Termo visa o Reajuste de valores com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,836%. Passando o valor R$ 29.568,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais) para R$ 30.998,00 (Trinta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais) em 100 sessões no período.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até16 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 9436D8C2

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇAO DE AVISO DE CREDENCAMENTO LEILAO

RETIFICAÇAO AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 459/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna publico o CREDENCIAMENTO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE cujo objeto é, ―CONTRATA ÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO À VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, INCLUINDO NESTA CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, BEM COMO, TODOS OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO MESMO‖.

Os interessados deverão encaminhar seus envelopes de documentos de Credenciamento e suas propostas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO em arquivo zipado através do e-mail [email protected] , a partir de sua publicação dia 20 de outubro de 2026 até05 de novembro de 2026, de segunda a sextafeira, nos horários das 08h00 às 12h e das 13h00 às 23h00.

Em conformidade com o art. 79, parágrafo único, inciso "I" da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data supracitada, fica mantido à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ este edital de chamamento de

interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a distribuição de demanda será anual, conforme edital.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordao Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

Início do Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 21/10/2026 as 08h00 Fim do Recebimento : 05/11/2026 as 23h59. Abertura dos envelopes : 06 de novembro de 2026 às 10h00min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara análise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão 19 de outubro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação Decretos nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 5AFF0192

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇAO DE EDITAL

RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 459/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 033/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE cujo objeto é,

―CONTRATA ÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO À VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, INCLUINDO NESTA CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, BEM COMO, TODOS OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO MESMO‖.

CONSIDERANDO: Conforme descrito no Edital item 2.3. que os interessados deveriam protocolar seus documentos de forma Presencial;

CONSIDERANDO: que devido o prazo e o funcionamento dos correios não serem todos os dias da semana, sendo que a agência possui funcionamento apenas dois dias e não há entregas, o responsável pela retida é um servidor do Município, que assim ocasiona em demasiado atraso nas entregas das postagens ao ente;

CONSIDERANDO: que tendo a redução de atendimento da agência dos correios no Município as empresas interessadas não teriam tempo hábil para encaminhar à devida documentação;

CONSIDERANDO : Manter o Compromisso com a Legalidade e a Transparência : Art. 5º Na aplicação desta Lei, sustentável. (os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da

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