DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. (Lei 14.133/2021)

Assim a comissão decidiu que os interessados poderão encaminhar seus documentos de Credenciamento e suas propostas devidamente assinadas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO através de e- mail [email protected] , a partir de sua publicação dia 15 de outubro de 2026 até26 de outubro de 2026, de segunda a sextafeira, nos horários de 08h00 às 12h e das 13h00 às 23h59.

RETIFICA-SE:

No edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 033/2026 publicado no dia 15 de outubro de 2026 no Diário dos Municípios do Paraná com edição de nº 3637, retifica-se o item 2.3 do Edital:

ONDE LE-SE: PRESENCIAL: O credenciamento (todos os documentos exigidos neste Edital) deverão ser protocolados no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES até dia 26 de outubro de 2026, nos horários das 08:00hrs às 12:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs, situado Rua Padre Emilio Barbieri n° 339 Centro, na Prefeitura Municipal, o qual deverá ser dirigido a Comissão de Contratação. O envelope deverá ser entregue fechado, de forma a não permitir sua violação, cuja parte externa deverá constar a seguinte descrição:

CREDENCIAMENTO/CHAMAMMENTO n°005/2026 ENVELOPE DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO - PARANÁ RAZÃO SOCIAL E Nº DO CNPJ DO LICITANTE E-MAIL E TELEFONE DO LICITANTE PARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

LEIA-SE: Os interessados poderão encaminhar seus documentos de Credenciamento e suas propostas devidamente assinadas para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO através de e-mail [email protected] em arquivo zipado, a partir de sua publicação dia 15 de outubro de 2026 até26 de outubro de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00 às 12h e das 13h00 às 23h59.

Os demais itens permanecem inalterados.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordão Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107.

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: ABA80940

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº. 087/2026

DECRETO Nº. 087/2026

Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no dia 23 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e considerando que no dia 22 de outubro é comemorado o Aniversário de Emancipação Política deste Município, portanto feriado Municipal de Foz do Jordão, com base na Lei Municipal nº 269/2006 e na Lei Estadual nº 11.250, de 15 de dezembro de 1995, que criou o município;

D E C R E T A

Art. 1º Recesso administrativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 23 de outubro de 2026, ressalvados os serviços inadiáveis, que serão organizados com escalas à critério dos Secretários Municipais. Art. 2º Os serviços essenciais e contínuos como coleta de lixo, serviços de saúde, Conselho Tutelar, e outros que em razão da tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão conforme escala realizada pelos Secretários das Pastas, as atividades Escolares em razão do calendário escolar serão mantidas e não haverá recesso para fins escolares.

Art. 3º Os servidores escalados para trabalharem nos dias do Ponto Facultativo, será considerado como dia normal de expediente, não sendo devidas horas-extras.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do Município de Foz do Jordão, em 19 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: 5AFDDCC6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 272/2026

PORTARIA Nº 272/2026

Os demais itens permanecem inalterados.

O Referido EDITAL poderá ser adquirido no site do município em https://www.fozdojordao.pr.gov.br/ ou na Sala do Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal na Rua Padre Emilio Barbieri n° 339, Bairro Centro – CEP: 85.145000, Foz do Jordão Paraná e noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contato para esclarecimento: [email protected] ou [email protected]. Telefone 42 3639-8107

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais, referente aos períodos aquisitivos e de gozos proporcionais, que seguem mencionadas:

Início do Recebimento dos Documentos de Credenciamento:

16/10/2026 Fim do Recebimento : 26/10/2026 as 23h59. Abertura e habilitação : 27 de outubro das 2026 às 14h00min

Conforme ordem de credenciamento das empresas, a Comissão fara análise da documentação e será realizado o Termo de Credenciamento entre Contratante e Contratada.

Foz do Jordão 19 de outubro de 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decretos nº 035/2025

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposição em contrário.

Foz do Jordão, 15 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

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