DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Publicado por: Joel Dos Santos Agostinho Código Identificador: 7EFD0904
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5178/26 -Alessandro dos Santos CPF: 074.862.599-23
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e encaminhada para a Secretaria solicitante para as devidas providências.
JEFFERSON SUNDADOZO TERESA
MARCELINO DIAS PATRICIO
RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMDCA
OSMAR ONORATO RODRIGUES
SÚMULA:
O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente do município de Guaraqueçaba, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90, na Lei Municipal nº 686/2018 de 29 de agosto de 2018, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações das Políticas de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Artigo 1º - Resolve pela convocação da Srª. Tatiane Pinto Fernandes Barreto, portador do RG 9.970.531-0, inscrito no CPF 057.645.07901, para compor o Conselho Tutelar do Município de GuaraqueçabaPR, na Gestão 2024/2027.
Artigo – 2º Esta convocação é para substituição no período de Férias nos meses de novembro, dezembro e janeiro, dos Conselheiros Joanil Gonçalves, Heidi Barreto e Bruna Colombes.
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 1A38212E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9ª ATA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXEGIBILIDADE 13/2026
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14:30 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a saber: o Sr. Jefferson Sundadozo Teresa; o Sr. Osmar Onorato Rodrigues, Marcelino Dias Patrício, com a finalidade de proceder a análise dos envelopes protocolados até o dia vinte e seis de dois mil e vinte e seis.
Os envelopes referem-se ao Chamamento Público nº 003/2026, Inexigibilidade nº 13/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOGÍSTICO FLUVIAL DE APOIO À SAÚDE (PACIENTES, EQUIPES E CARGAS/INSUMOS) NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA – PR.
Guaraqueçaba, 19 de outubro de 2026.
JOEL DOS SANTOS AGOSTINHO
Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescentes
Publicado por: Joel Dos Santos Agostinho Código Identificador: ECE4CA93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 19ª ATA CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025
19ª ATA CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 13:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a saber: o Sr. Jefferson Sundadozo Teresa, o Sr. Marcelino Dias Patricio, o Sr. Osmar Onorato Rodrigues, com a finalidade de proceder a análise dos envelopes protocolados.
Na sequência, os membros da Comissão procederam à rubrica do envelope e de todos os documentos neles contidos, realizando a análise minuciosa da documentação complementar apresentada. Concluída a conferência inicial, os credenciados abaixo relacionados encontram-se devidamente habilitados:
Lote 10 - ELIZABETH MARIA BARBOZA ROSA, CNPJ 05.705.837/0001-50, protocolo de nº 3047/2026, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMUNIDADE TAGAÇABA
Dessa forma, a não apresentação da referida declaração na fase de habilitação não impede o credenciamento dos interessados, desde que comprovada a capacidade técnica por outros meios, devendo sua exigência ser deslocada para momento anterior à contratação ou à execução dos serviços.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e encaminhada para a comissão da Secretaria solicitante para a avaliação da embarcação e devidas providências.
JEFFERSON SUNDADOZO TERESA
Os envelopes referem-se ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
OSMAR ONORATO RODRIGUES
MARCELINO DIAS PATRÍCIO
Na sequência, os membros da Comissão procederam à rubrica do envelope e de todos os documentos neles contidos, realizando a análise minuciosa da documentação complementar apresentada. Concluída a conferência inicial, o credenciado abaixo relacionado encontram-se devidamente.
HABILITADOS - SERVIÇOS GERAIS:
5145/26 Danilo Pedro dos Santos CPF: 150.270.689-05 4853/26 Claudinei Costa Barbos CPF: 063.482.3309-06 541326 Gabriel dos Santos Ferreira CPF: 123.542.039-69
Publicado por: Jefferson Sundadozo Teresa Código Identificador: 750D5256
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2025 CELEBRADO ENTRE A CATAGUARÁ – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA APA DE GUARAQUEÇABA E O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA/PR.
INABILITADOS - SERVIÇOS GERAIS:
www.diariomunicipal.com.br/amp 185