DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE Secretária de Educação

Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: 7941C4D3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N.º 306/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º PARAGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA N.º 110/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

SÚMULA: Altera a redação do artigo 1º Paragrafo Único, da Portaria n.º 110/2025, de 21 de março de 2025.

FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei n.º 622/94-E de 05/09/1994,

RESOLVE

Art. 1.º - Alterar a redação do artigo 1º. Paragrafo Único, da Portaria n.º 110/2025, de 21 de março de 2025, publicada no Órgão Oficial do Município – Jornal O Diário dos Municípios do Paraná – AMP, no dia 25/03/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Parágrafo único: Em razão das disposições do caput, fica atribuído 42,70% (quarenta e dois virgula setenta por cento) a título de gratificação, calculados sobre os vencimentos da referida servidora.‖

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: FA62FC69

GOVERNO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 307/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º PARAGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA N.º 109/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

SÚMULA: Altera a redação do artigo 1º Paragrafo Único, da Portaria n.º 109/2025, de 21 de março de 2025.

FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei n.º 622/94-E de 05/09/1994,

RESOLVE

Art. 1.º - Alterar a redação do artigo 1º. Paragrafo Único, da Portaria n.º 109/2025, de 21 de março de 2025, publicada no Órgão Oficial do

Município – Jornal O Diário dos Municípios do Paraná – AMP, no dia 25/03/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Parágrafo único: Em razão das disposições do caput, fica atribuído 49,35% (quarenta e nove virgula trinta e cinco por cento) a título de gratificação, calculados sobre os vencimentos da referida servidora.‖

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 8C18AD3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 89/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

CONTRATANTE: Município de Lobato, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.970.367/0001-08.

CONTRATADA: JJ NURSE LTDA , inscrita no CNPJ nº. 46.410.279/0001-82 , estabelecida na Rua Princesa Isabel, n°. 945, Bairro Jardim Licce, CEP 86.790-000, município de Lobato, Estado Paraná, representada neste ato pela Sra. Mirela Raisa Pinheiro de Oliveira

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ENFERMAGEM, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO COMO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOBATO/PR.

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 821.270,40 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: De 19 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2027.

Lobato/PR, 19 de Outubro de 2026.

FÁBIO CHICAROLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolaine Marian Pinheiro de Oliveira Código Identificador: 7BD14539

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 90/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

CONTRATANTE: Município de Lobato, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.970.367/0001-08.

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