DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
CONTRATADA: LEMOS & COLETTO LTDA , inscrita no CNPJ nº. 40.119.594/0001-79 , estabelecida na Rua Wilson de Lima Lemos, n°. 236, Bairro Centro, CEP 86.790-000, município de Lobato, Estado Paraná, representada neste ato pela Sra. Iêda Zara Coletto Giglioti.
Publicado por: Carolaine Marian Pinheiro de Oliveira Código Identificador: 91198019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ENFERMAGEM, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO COMO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOBATO/PR.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 73.416,00 (SETENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Reduzido | Organograma | Descrição da Despesa | Máscara |
|---|---|---|---|
| 157 | 06.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.0014.2.046.3.3.90.39.00.00.00.00- 00303.003030.10.20.00.01 |
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: De 19 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2027.
Lobato/PR, 19 de Outubro de 2026.
FÁBIO CHICAROLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Carolaine Marian Pinheiro de Oliveira Código Identificador: 81882178
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
CONTRATANTE: Município de Lobato, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.970.367/0001-08.
CONTRATADA: L&N SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº. 68.558.033/0001-95 , estabelecida na Rua Colorado, n°. 499, Bairro Centro, CEP 86.780-130, município de Flórida, Estado Paraná, representada neste ato pela Sra. Nubya de Oliveira Dias.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ENFERMAGEM, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO COMO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOBATO/PR.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 309.768,00 (TREZENTOS E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Reduzido | Organograma | Descrição da Despesa | Máscara |
|---|---|---|---|
| 157 | 06.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.0014.2.046.3.3.90.39.00.00.00.00- 00303.003030.10.20.00.01 |
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: De 19 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2027.
Lobato/PR, 19 de Outubro de 2026.
FÁBIO CHICAROLI
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 203/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA CENTRAL ―SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL‖
Súmula: Dispõe sobre a convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde, com o tema central ―SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL‖, e dá outras providências.
FÁBIO CHICAROLI, Prefeito do Município de Lobato, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 37 e seguintes da Constituição Federal, DECRETA:
Art. 1.º - A Conferência Municipal de Saúde constitui o fórum máximo de deliberação da política de saúde, conforme dispõe a Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Art. 2.º - Conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 16 de setembro de 2026, fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde , a ser realizada no dia 24 de novembro de 2026, às 13h , no Complexo Cultural Maria José Flor do Nascimento, situado na Rua Castro Alves, n.º 1075, no Município de Lobato, Estado do Paraná.
Art. 3.º - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Isabel Aparecida Lucio Masson , e coordenada pela Comissão Organizadora instituída pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo como tema central: ―SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL‖.
Art. 4.º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão definidas pelo Conselho Municipal de Saúde e formalizadas por meio de ato próprio, a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do municipio de Lobato/Pr, aos 19 de outubro de 2026.
FABIO CHICAROLI Prefeito Municipal
Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 0BD0E06E
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 80.910.201/0001-65, com sede na Rua Antônio Coletto, nº 1228, Centro, CEP 86790-000, Lobato/PR.
CONTRATADA: CORREA, SILVA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 78.152.493/0001-72, com sede na Rua São Paulo, nº 447, Centro, CEP 86690-000, Colorado/PR.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de fornecimento e da vigência do Contrato nº 17/2024, decorrente do Processo Administrativo nº 15/2024 – Dispensa de Licitação nº 10/2024, celebrado entre o SAMAE de Lobato/PR e a empresa CORREA, SILVA & CIA LTDA.
PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: De 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027.
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: Em razão da prorrogação contratual, fica acrescido o valor de R$ 19.709,16
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